Integrantes
Coordenador: Pedro Alfonsin

Criado no fim de Setembro de 2006, pela turma de pós-graduação do Instituto Gaúcho de Direito Desportivo – IGDD e do CETRA, realizado em Porto Alegre, sob a coordenação de Paulo Rogério Amoretty Souza, o grupo ganhou cara própria durante o seu primeiro ano de vida, tendo a adesão de algumas personalidades do meio jurídico desportivo, tanto gaúchas como nacionais.

Durante esses 12 meses, alem do permanente debate virtual o grupo de reuniu oficialmente em nove oportunidades para debater temas como o Estatuto do Torcedor, Agente de Jogadores de Futebol, as questões atinentes a cláusula penal do contrato de atleta de futebol, o projeto de lei do Estatuto do Esporte, a Timemania, o Doping, o limite de inscrições na mesma temporada, o direito de imagem, o departamento de clube de futebol, entre outros temas.

Mediaram debates do Gedd, Paulo Rogério Amoretty Souza, Alberto Puga, Celso Rodrigues, Giorgio Forgiarini, Mariju Maciel, Ricardo Rocha, Vinicius Prattes, Bruno Sheidelmandel, Franscisco Rossal, Luis Antonio Lopes, João Zaninni, Pedro Alfonsin entre outros.

Sofrendo a perda do advogado e professor de direito desportivo Paulo Rogério Amoretty Souza, hoje representados no grupo pelos seus filhos que advogam na área, Eduardo e Marcelo, o Gedd também pode participar recentemente da organização do Seminário Internacional de Direito Desportivo que contou com o italiano Omar Ongaro, Chefe do Estatuto de Jogadores da Fifa e o suíço Jorge Ibarrola, ex-conselheiro do TAS/CAS.

Neste contexto o Gedd se aproxima da Universidade do Futebol para poder ampliar o debate e aperfeiçoamento das questões ligadas a legislação esportiva, podendo contribuir da melhor maneira com a profissionalização do meio esportivo.

21

set'12

A participação de terceiros nos direitos econômicos dos jogadores de futebol: questões jurídicas

É fundamental que o investidor, assim como o clube, tenha ciência de que o assessoramento jurídico é fundamental para o sucesso do negócio

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17

set'11

Desmistificando medos quanto aos direitos econômicos

Nunca a alteração da Lei Pele teve a intenção de dizer o que o clube pode ou não fazer com os valores financeiros advindos, a título de cláusula indenizatória, exclusivamente para seus cofres

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15

mai'11

Primeiras impressões a respeito das alterações na Lei Pelé

Futebol caminha com a globalização e principalmente com a transdisciplinaridade. Acorrentar o livre mercado com normas restritivas e proibitivas é obstaculizar a própria evolução do desporto

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20

jan'10

Responsabilidade desportiva do clube por atos de seus torcedores e a excludente de culpabilidade do Art. 213, § 3º, do CBJD

Uma análise da doutrina e jurisprudências sobre o tema, bem como pesquisa de casos idênticos já ocorridos sobre o assunto

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03

set'09

O confronto de normas (Artigo 59 do Código Civil versus artigo 217, I, da Constituição Federal)

A autonomia dada pela CF/88 aos clubes condiz com a realidade e às peculiaridades destas formas associativas. Cabe a elas decidir sua forma de funcionamento

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11

jul'09

O mercado da advocacia e a Copa do Mundo de 2014

Ao profissional do direito cabe estar atualizado quanto às matérias e atento às oportunidades que surgirão

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25

mar'09

Breves críticas ao artigo 19 do Estatuto do Torcedor à luz da conceituação da responsabilidade objetiva

Importante referir os elementos que interrompem o nexo causal. Quais sejam, a culpa exclusiva da vítima e o caso fortuito e de força maior

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20

fev'09

Aspectos especiais dos contratos de trabalho dos atletas profissionais do futebol

O atleta profissional de futebol é regido por leis especiais e vê mudanças significativas na natureza contratual dessa categoria: é notório o crescimento de debates nessa seara

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19

fev'09

Direitos federativos e financeiros

Como os clubes necessitam de novos 'investidores' para adquirir os direitos futuros de atletas

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11

out'08

A bilateralidade da cláusula penal no contrato do atleta profissional

A necessidade de se compreender o jogador como um trabalhador comum

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Sobre a Universidade do Futebol

A Universidade do Futebol é uma instituição criada em 2003 que estuda, pesquisa, produz, divulga e propõe mudanças nas diferentes áreas e setores relacionados ao universo do futebol, enquanto atividade econômica e importante manifestação de nosso patrimônio cultural, nas dimensões socioeducativas e no alto rendimento, e que conquistou o reconhecimento e credibilidade da comunidade do futebol.

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