Biblioteca

12/09/2016

Transferências e registros de atletas profissionais de futebol

SUMÁRIO

Capítulo 1 — Introdução

Capítulo 2 — Das Normas Aplicáveis. Regulamentos das Entidades de Organização do Desporto. A Linha Tênue entre as Competências Materiais da Justiça do Trabalho e da Justiça Desportiva. Arbitragem no Campo Desportivo Trabalhista

2.1. Das normas aplicáveis. Regulamentos das entidades de organização do desporto

2.2. A linha tênue entre as competências materiais da Justiça do Trabalho e da Justiça Desportiva. Arbitragem no campo desportivo trabalhista

Capítulo 3 — O Fim do Passe — Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta, Clube e Intermediários

3.1. O fim do passe — Criação da cláusula indenizatória desportiva

3.2. Registro desportivo

3.3. Entidade formadora e passaporte desportivo

3.4. Direitos econômicos e direitos federativos. O pré-contrato

3.5. Os partícipes das transferências: atleta; clube e intermediários

Capítulo 4 — Transferências Nacionais e Internacionais Definitivas — Responsabilidades, Janelas de Transferências, TMS e CIT. Cessão Temporária — Responsabilidades. Justa Causa Desportiva e Outras Rescisões Indiretas do Contrato de Trabalho Desportivo. Período Protegido. Vedação da “Transferência Ponte”. Impossibilidade de Assédio para Transferências. Indenização por Formação e Mecanismo de Solidariedade. Possibilidades de Punições Desportivas por Ausência de Cumprimento dos Termos do Contrato de Transferência. Da Prova Documental Apresentada Perante a

Justiça do Trabalho no que Concerne a Transferências Internacionais

4.1. Transferências nacionais e internacionais definitivas — responsabilidades, janelas de transferências, TMS e CIT

4.2. Cessão temporária — responsabilidades

4.3. Justa causa desportiva e outras rescisões indiretas do contrato de trabalho desportivo

4.4. Período protegido. Impossibilidade de assédio para transferências

4.4.1. Vedação da “transferência ponte”

4.5. Indenização por formação e mecanismo de solidariedade

4.6. Possibilidades de punições desportivas por ausência de cumprimento dos termos do contrato de transferência

4.7. Da prova documental apresentada perante a Justiça do Trabalho no que concerne a transferências internacionais

Comentários

Deixe uma resposta

Sobre a Universidade do Futebol

A Universidade do Futebol é uma instituição criada em 2003 que estuda, pesquisa, produz, divulga e propõe mudanças nas diferentes áreas e setores relacionados ao universo do futebol, enquanto atividade econômica e importante manifestação de nosso patrimônio cultural, nas dimensões socioeducativas e no alto rendimento, e que conquistou o reconhecimento e credibilidade da comunidade do futebol.

Posts Recentes

Cursos em Destaque

© 2016 Universidade do Futebol. Todos os direitos reservados.