A importância da pedagogia para a educação

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Existem muitas abordagens possíveis para propiciar o ato educativo. Na intenção de transmitir informações e transformá-las em conhecimento, um professor pode optar por diversas maneiras de comunicação com seus alunos. A pedagogia é a normatização das ações e dos instrumentos didáticos que devem ser utilizados para qualquer nível de educação.

 

A definição do conceito de pedagogia passa pelo entendimento de dois outros componentes do ato educativo. O primeiro é a idéia de educação, que é uma situação temporal e espacial determinada em que ocorre a relação ensino-aprendizagem, seja ela formal ou informal. Em outras palavras, trata-se da transmissão de informações para que sejam armazenadas e transformadas em conhecimento.

 

O termo didática é a adequação entre os meios e os fins escolhidos para o ato educativo. Trata-se da razão instrumental que norteia esse processo, e tem uma importância enorme para a eficiência da transmissão de conhecimento. Com base nisso, a didática está intrinsecamente ligada à pedagogia, já que depende substancialmente das normas e métodos para aplicar esse saber especial.

 

Na Grécia antiga, o pedagogo era o escravo responsável por levar às crianças que tinham acesso ao estudo as regras de conduta moral e intelectual. Ele era o guardião das normas da educação, mas não tinha nenhuma relação com a instrução propriamente dita. Para isso, havia lugares destinados ao ensino de idiomas, gramática, cálculo e educação corporal.

 

Assim como funcionava na Grécia antiga, a pedagogia assumiu como acepção a parte normativa do conjunto de saberes que precisamos adquirir e manter se quisermos desenvolver uma boa educação. Trata-se do conjunto de regras estabelecidas para galgar o caminho para um objetivo educacional.

 

A didática busca meios para que a educação aconteça, e esses meios são direcionados pela pedagogia. Além disso, o estabelecimento de normas para nortear o ato educativo é fundamentado pela filosofia da educação, que tem como produtora a razão que determina os valores do conhecimento a ser passado. É essa filosofia que legitima os conceitos da pedagogia em busca do aprendizado.

 

Como a filosofia da educação permite várias abordagens diferentes, há muitas maneiras de se justificar o porquê da adoção de uma proposta pedagógica. Essa legitimação pode acontecer com base na fundamentação (motivos) ou justificação (meios para atingir os fins).

 

A história da educação no Brasil

 

A primeira fase da educação no Brasil segue o modelo primitivo da maioria das civilizações. Até a chegada dos Portugueses, a transmissão de conhecimento era feita na forma de histórias contadas e registros passados apresentados aos mais jovens.

 

Depois que os portugueses chegaram ao país, contudo, houve um choque educacional. A Europa tinha um modelo muito diferente do que era praticado pelos indígenas no Brasil, ainda que fossem consideradas as limitações do início do século XVI. Já havia conceitos difundidos na Europa, norteados principalmente pelo que regia a Igreja Católica.

 

O processo de catequização dos índios foi também a primeira etapa de contato real (ainda que forçado) entre a cultura vigente no Brasil e os conhecimentos oriundos da civilização européia. Durante os primeiros anos do regime colonial, a educação aconteceu pela imposição e escravização da população, sem uma troca de informações – os educadores eram os padres jesuítas, que apregoavam as idéias e propostas pedagógicas de sua terra natal para elevar a população brasileira ao patamar que eles consideravam socialmente aceitável.

 

Essa dicotomia paradigmática entre o que era proposto pelos portugueses e o que era vigente no Brasil não se limitava a costumes e aos valores morais. Nas aldeias, o modelo pedagógico era muito menos repressivo do que a proposta européia, com mais liberdade de decisão e conduta para os mais jovens no processo de aprendizagem.

 

O panorama de repressão e controle dos portugueses vigorou no Brasil até 1759, quando o Marquês de Pombal expulsou os jesuítas do país. Essa decisão criou uma completa desordem no processo educacional da colônia, que se viu órfã de uma proposta pedagógica clara.

 

A cisão entre o Marquês de Pombal, que era primeiro-ministro de Portugal, e os jesuítas aconteceu em virtude de uma diferença de valores. Enquanto o político pretendia utilizar o processo educacional para servir os interesses do Estado, os padres insistiam em colocar o ensino a favor da fé.

 

Depois da expulsão dos jesuítas, o primeiro modelo adotado no Brasil foi o da aula régia, uma aula autônoma e isolada, sem qualquer relação com as outras. O modelo fracassou e foi amparado em 1772 pelo subsídio literário para a manutenção do ensino, que foi um imposto que incidia sobre a carne, o vinho, o vinagre e a aguardente e deveria financiar a educação no país. No entanto, seu recolhimento nunca foi regular e efetivo, dando origem a professores extremamente mal preparados e mal pagos.

 

Essa lacuna de investimento na educação só terminou quando a família real portuguesa resolveu se transferir para o Brasil. A mudança de Dom João VI para o Brasil foi um marco para o país. Para receber o monarca, foram inaugurados a Academias Militares, Escolas de Direito e Medicina, a Biblioteca Real e o Jardim Botânico. Para alguns historiadores, esse momento representou a “verdadeira descoberta” do país.

 

O investimento estrutural que antecedeu a chegada de Dom João VI ao país, contudo, não causou grandes mudanças na educação ou na proposta pedagógica do Brasil. A proposta pedagógica seguiu extremamente atrasada no país, mesmo depois de a família real ter desembarcado na América do Sul.

 

A família real chegou ao Brasil em 1808, ano em que o Correio Braziliense foi fundado e se tornou o primeiro jornal em língua portuguesa a circular pelo país. Além disso, Dom João VI abriu os portos às nações amigas de Portugal, o que fez aumentar a circulação de pessoas ligadas a outros modelos educacionais pelo país.

 

O processo de fomento cultural no Brasil, contudo, sofreu um baque em 1821. Um ano antes, revoltada com a ausência da família real, a população portuguesa havia iniciado uma revolução constitucionalista na cidade do Porto. Isso fez com que Dom João VI voltasse a sua terra natal, deixando a colônia nas mãos de seu filho, Dom Pedro I, que declarou a independência do país em 1822.

 

Sob o comando de Dom Pedro I, o Brasil fez uma tentativa de reforma educacional em 1823 e instituiu o método Lancaster, criado para funcionar sem um professor. Sob a supervisão de um inspetor, um alu
no mais avançado transmitia seus conhecimentos para um grupo de dez companheiros.

 

Independente de Portugal, o Brasil promulgou em 1824 a sua primeira Constituição, baseada nos ideais liberais da constituição francesa. Esse conjunto de leis estabeleceu que a instrução primária e gratuita era um direito de todos os cidadãos.

 

Dois anos depois, surgiram quatro graus pedagógicos no país: pedagogias (escolas primárias), liceus, ginásios e academias. No ano seguinte, esse modelo foi instituído em cidades e vilas e a seleção de professores começou a ser feita a partir de concursos.

 

A situação teve uma nova mudança em 1834, quando um ato adicional à Constituição passou às províncias a responsabilidade de administrar o ensino primário e secundário. Isso deu origem, no ano seguinte, à primeira escola normal do país, situada em Niterói (Rio de Janeiro). Em 1837, na cidade do Rio de Janeiro, foi inaugurado o Colégio Pedro II, com o objetivo de reformular o ensino secundário no país. Porém, as duas iniciativas naufragaram.

 

Uma nova mudança paradigmática da educação no Brasil só pôde ser vista depois da proclamação da república, em 1889. Em sua última fala no trono, Dom Pedro II  pediu empenho para a criação de um ministério destinado aos negócios da instrução pública. Nessa época, o percentual de alunos matriculados nas escolas correspondia a 12% dos que tinham idade para tal e o analfabetismo atingia 75% da população.

 

A primeira mudança educacional do Brasil república foi a reforma Benjamim Constant, que estabeleceu educação gratuita fundamentada na liberdade e tentou substituir a predominância literária no modelo pedagógico por uma supremacia científica. Esse novo cenário, que procurou fazer dos cursos secundários um estágio de formação para o superior, foi extremamente criticado pela corrente positivista de ensino.

 

Em 1901, ocorreu uma alteração no sentido contrário. A inclusão da lógica e a retirada de matérias como biologia, sociologia e moral do programa pedagógico acentuou o caráter literário novamente em detrimento da parte científica.

 

Outra ruptura paradigmática aconteceu em 1911, com a reforma Rivadávia Correa. A idéia básica dessa mudança era transformar o curso secundário em formador do cidadão, deixando de ser apenas um estágio pré-superior. Além disso, o exame de admissão ao ensino superior começou a ser feito diretamente pelas faculdades. Os resultados dessas alterações foram pífios e aumentaram o índice de brasileiros longe das escolas.

 

Apesar de seguidas mudanças de modelo no início do período republicano, a educação no Brasil seguiu intrinsecamente atrelada à estrutura agrária do país. Essa realidade só mudou quando o país começou a investir em sua produção industrial, a partir dos anos 1930.

 

O fomento industrial criou uma exigência de mão-de-obra especializada, e isso deu origem a uma evolução no processo educacional no país. O cenário nacional caminhou no sentido de aprimorar o nível de instrução das pessoas, e isso pôde ser visto em 1934. Nesse ano, a Constituição estabeleceu pela primeira vez a educação como direito de todos e responsabilidade da família e do poder público. Além disso, foi fundada a Universidade de São Paulo.

 

A especialização da mão-de-obra foi intensificada ainda mais depois de 1937, quando Getúlio Vargas instituiu o Estado Novo e promulgou uma nova Constituição. O modelo educacional passou a ser dividido entre pré-vocacional e profissional, estabelecendo como obrigatório o ensino de trabalhos manuais nas escolas.

 

Entretanto, em comparação com os primeiros anos do século XX, a educação brasileira teve um período de pouco desenvolvimento no Estado Novo. Algumas das poucas contribuições incisivas foram a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e do ensino industrial, além da divisão do ensino secundário entre clássico e científico, que teve aceitação de cerca de 90% dos alunos do colegial.

 

Depois da saída de Vargas, houve muita discussão acerca das diretrizes básicas da educação nacional, com várias iniciativas nesse sentido durante o fim da primeira metade do século XX. Em 1962, foram fundados o Conselho Federal de Educação, o Plano Nacional de Educação e o Plano Nacional de Alfabetização.

 

Outra iniciativa que apresentou uma nova proposta na educação brasileira foi a fundação da Universidade de Brasília em 1961. A instituição aboliu o exame vestibular e passou a aceitar alunos baseada no histórico escolar deles durante o segundo grau.

 

O período fértil da educação nacional, contudo, teve fim com a instituição do regime militar. A maioria dos especialistas em educação do país passou a ser perseguida por conta de seus posicionamentos ideológicos e políticos, e as diretrizes pedagógicas do país foram alinhadas ao pensamento da escola militar.

 

Durante a vigência da ditadura, em 1971, foi criada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que tinha como principal traço a predominância do ensino profissionalizante. Essa foi uma forma que o governo encontrou para aumentar a capacitação do povo para o trabalho de produção sem que isso implicasse no crescimento da elite intelectual contestadora.

 

A situação voltou a mudar com a abertura política do Brasil. O fim da ditadura retomou a discussão sobre os rumos da educação no país, sobretudo por conta da participação de um número maior de profissionais nas decisões sobre essa área.

 

Estruturalmente, no entanto, a educação no Brasil não conseguiu obter evoluções sensíveis a despeito das seguidas mudanças. O ensino secundário passou a ser chamado ensino médio, houve uma profusão de cursos universitários e de avaliações do ensino no país. A proposta pedagógica vigente, contudo, ainda é fundamentada nas bases retrógradas de criação de mão-de-obra e de preparação para etapas (o vestibular ou o mercado de trabalho, por exemplo), sem um investimento no caráter social da formação.

 

Bibliografia

 

FREIRE, João B. Educação de corpo inteiro. Editora Scipione, 1992.

FREIRE, João B. De corpo e alma. Editora Summus, 1989.

MORAIS, R. Filosofia, educação e sociedade. Editora Papirus, 1989.

ROSA, S.S. Brincar, conhecer, ensinar. Editora Cortez, 1998.

CAMBI, F. História da Pedagogia. Editora Unesp, 1999.

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