Universidade do Futebol

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26/10/2011

Arbitragem de Futebol – Questões Atuais e Polêmicas

PREFÁCIO

O Direito Desportivo aguardava ansiosamente produção doutrinária destinada a uma das atividades mais controvertidas no mundo da bola, a arbitragem de Futebol. E o conhecimento técnico e jurídico de Ademar Pedro Scheffler, aliado à ousadia nesse terreno movediço, culminou com um livro de cabeceira aos amantes da boa ciência em matéria de desporto.

O autor se faz presente nos principais eventos de Direito Desportivo do País nos últimos anos, sempre apresentando trabalhos e teses, insistindo, até, no debate sobre a atuação do árbitro na modalidade paixão nacional.

A presente obra traz com maestria retrospecto histórico na atividade da arbitragem das partidas de futebol e informações essenciais que permitem constatar o desequilíbrio econômico na gestão de varias funções e entidades ligadas à modalidade em comparação com os responsáveis em mediar o espetáculo desportivo mais rentável do planeta.

O “abnegado ser humano que se dedica a dirigir partidas de Futebol”, nas palavras do autor, é alvo fácil da mídia, dirigentes e do cidadão comum. Todos entendem das regras no País do Futebol, e a ameaça tecnológica para o controle do poder do árbitro é tema sempre recorrente e caminha na direção do processo de desumanização do desporto. Mas poucos conhecem, como o autor expõe nessa obra, o que cerca o tema da profissionalização da atividade no Brasil e exterior, os vínculos desportivos, sistema remuneratório, pagamentos da taxas, custeio de despesas, tributação, em síntese, direitos e deveres que incidem sobre a função de arbitro de Futebol.

Apenas com essa instigante temática já teríamos um tratado consistente na área, entretanto o autor foi muito além. Enfrentou assuntos importantes como o impacto da ação do apito nos aspectos disciplinares da partida, ou seja, o que, na esfera da Justiça Desportiva, a codificação reservou àqueles que violam a ética e a disciplina, inclusive aos próprios árbitros. Tratou de enumerar um a um todos os dispositivos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva que têm relação com a atividade do árbitro de Futebol. A presunção relativa e a forma de preenchimento da súmula e do relatório do árbitro, anteriormente tidos como “rainha das provas”, ganhou destaque e análise minudente em face da legislação desportiva.

O erro de fato e o erro de direito na escorreita perspectiva da inobservância das regras da modalidade, anulação de partidas e das impugnações de seus resultados, a partir do quase inexistente equívoco do árbitro capaz de comprometer juridicamente uma partida de Futebol.

Como se não bastasse toda a proposta de denso conteúdo já descrito, o autor surpreenderá os leitores com a sua visão sobre a teoria da responsabilização, civil e criminal, em um labor efervescente e propício para tanto, sempre bem recheado de jurisprudência.

Além disso, como não poderia deixar de ser, ao nos defrontar e apontar a caótica realidade de retribuição econômica, Ademar defende uma fonte de receita à atividade no sentido de estender o “direito de arena” aos árbitros de futebol, na sua visão tão protagonistas do espetáculo desportivo, muitas vezes, quanto os atletas.

Enfim, o leitor encontrará uma obra compromissada com a cientificidade em uma área por vezes impregnada do empirismo.

Foi uma honra participar na apresentação dessa obra séria, de autoria de quem domina e quem demonstra inequívoca autoridade sobre o tema e, principalmente, de alguém que se importa com o desenvolvimento de um desporto livre, democrático, gerido de modo profissional e ao mesmo tempo dotado de preceitos ético e morais.

Paulo Marcos Schmitt
Advogado, Procurador Geral do STJD do Futebol, Vice-Presidente da comissão de Direito Desportivo da OAB Federal e Membro da Comissão de Estudos Jurídicos do Ministério do Esporte.

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