Universidade do Futebol

Gedaf

01/07/2012

Mudanças no futebol

O “negócio” futebol profissional cresce a cada dia e a demanda por uma legislação que controle todos os segmentos que envolvam valores, cada vez mais exorbitantes (são vários bilhões de dólares movimentados, todos os anos), é mais do que necessária.

Diariamente ouvimos propostas de mudanças para melhorar tanto as regras do jogo, com a utilização de “chips” nas bolas, como nas leis que regem o futebol profissional, como nas transferências de jogadores.

O presidente da Uefa, o ex-jogador francês Michel Platini, tem sido nos últimos anos o grande porta voz de algumas propostas de mudanças para melhorar as relações entre clubes, atletas, agentes de jogadores e principalmente no que tangem aos jogos e competições.

A primeira mudança significativa seria a criação de um valor máximo nas transferências dos atletas bem como um teto salarial, principalmente para que a maioria dos clubes comece as suas recuperações financeiras e pague suas dívidas.

Porém, em se tratando de receitas de transferências para os clubes, a oposição a essa mudança foi enorme, principalmente por parte dos dirigentes dos riquíssimos clubes da “Premier League” (Liga Inglesa), onde as maiores negociações acontecem, pois a perda de receita seria muito grande.

De acordo com a proposta de Platini, seria permitido aos clubes gastarem por volta de 60% da receita com salários e transferências. Pelo panorama atual, dificilmente será implantada tal mudança, comparada, por alguns críticos, ao aperto fiscal exigido dos países europeus mais endividados.

Outra proposta de mudança alcançaria a transferência de jovens jogadores.

O Regulamento Fifa sobre transferências de jogadores já prevê algum tipo de controle, que seria novamente ampliado (já o foi uma vez, a partir de outubro de 2009), sendo que, para a legitimação da transferência de um menor far-se-á preciso a aprovação de uma subcomissão vinculada ao Comitê do Estatuto do Jogador da Fifa, sendo os seus requisitos bem complicados de serem satisfeitos, dificultando ainda mais a transferência de jovens talentos de seus países de origem.

Outra ideia trata dos períodos de transferências dos jogadores.

Hoje, como sabemos, há 2 (dois) períodos de transferências. O primeiro antes do início da temporada e pode durar no máximo 12 semanas e ocorre geralmente em julho/agosto e o outro no meio da temporada, geralmente em janeiro e não pode exceder 4 (quatro) semanas, tudo conforme o artigo 6º do Regulamento Fifa sobre transferência de jogadores.

A mudança seria reduzir estes períodos para apenas um, diminuindo as movimentações no “mercado”, pois a maioria dos críticos não está de acordo com a situação onde um jogador poder jogar por duas equipes na mesma temporada.

Outra discussão fervorosa é sobre a limitação do número de estrangeiros nos clubes.

Hoje deparamos com clubes que iniciam a partida sem nenhum jogador nacional, como, por exemplo, a Inter de Milão de 2009, que iniciou a final da Liga dos Campeões da temporada 2009/2010 sem nenhum jogador italiano em campo.

A ideia seria que os times iniciassem a partida com pelo menos 50% de jogadores nacionais do país do clube, com o intuito de resgatar a identificação nacional dos clubes e também evitar a “distribuição” de nacionalidades por motivos de interesse econômicos.

Por fim, um tema bastante interessante é sobre o empréstimo de jogadores.

É estranha a possibilidade de um jogador jogar contra o clube que paga os salários e detém seus direitos econômicos. Assim, o que se pretende é limitar o número de jogadores inscritos nos clubes, para que não haja a necessidade de emprestar aqueles que não estão relacionados com frequência, e sim para que sejam utilizados pelo clube para o qual foi originariamente contratado.

São mudanças interessantes, que merecem a devida reflexão. Mas algumas delas parecem ser bastante difíceis de ser implantadas no futebol profissional, mesmo em tempos de crise econômica, visto ser inegável o crescente caráter financeiro do futebol, aspecto diretamente atingido por estas inovações.

Só o tempo dirá se as mesmas irão adiante.


*Nilo Effori é advogado, especialista em Direito Desportivo Internacional no escritório Biazzo Simon Advogados

 

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