Universidade do Futebol

Gedaf

24/03/2009

Novas regras de trabalho no futebol do Reino Unido

O Reino Unido é a terra da rainha mais famosa do mundo. Para muitos, é o lugar onde foi inventado o futebol jogado com os pés (foot-ball).

Mas, para se jogar futebol na terra do esporte bretão, não basta o talento e determinação dos jogadores, aliado ao interesse dos clubes.
Existem muito mais regras – que podemos chamar de restrições – do que se imagina para o ingresso dos jogadores estrangeiros.

De acordo com as regras de trabalho da União Européia, uma vez o jogador sendo cidadão de um dos países que façam parte desta comunidade, não há problemas em jogar na Inglaterra, pois não será considerado estrangeiro.

Por outro lado, os que não fazem parte da Comunidade Européia – especialmente os jogadores africanos e os brasileiros, pois são os mais requisitados pelos clubes ingleses – devem passar por um difícil processo de aquisição do visto de trabalho, para que venham a ter condições de trabalho e (óbvio) de jogo. 

Desde novembro de 2008, novas regras de imigração para esportistas profissionais foram introduzidas, elevando ainda mais o nível de dificuldade para um jogador estrangeiro atuar em clubes ingleses.

Para o jogador obter o visto de trabalho, o atleta deve requisitá-lo através do formulário “Tier 2”, expedido pela imigração da Inglaterra. Inicialmente será submetido a uma prova sobre a fluência na língua inglesa, pois agora o jogador deve possuir certo nível de inglês para conseguir tal visto.

Assim, os jogadores estrangeiros terão de mostrar sua fluência na língua inglesa pelo menos no nível “A1” do chamado “The Council of Europe’s Common European”, órgão responsável pela concepção e execução de iniciativas para o desenvolvimento e a análise das políticas de educação na Europa.

O nível “A1” é o primeiros dos 6 (seis) níveis para se avaliar a fluência (ouvir, falar e escrever) no idioma inglês. Esse teste compreende ensinamentos básicos como se apresentar, perguntar e responder questões simples, mas está bem longe da fluência na língua.

Há preocupação em relação às transferências de última hora, em que os jogadores não terão condições de realizar o teste a tempo de obter o visto de trabalho e serem inscritos pelo clube.

Porém, o governo inglês tem sido flexível até o presente momento em relação a essa situação, sendo que o jogador poderá solicitar um visto temporário de trabalho e dentro dos próximos 12 meses mudar para o permanente, requisitado através do formulário “Tier 2”.

Além de certo nível de fluência em inglês, o jogador deve ter jogado 75% dos jogos com a seleção nacional profissional a qual representa, nos últimos 2 (dois) anos. Ou seja, seleções nacionais de base não preenchem mais o requisito para jogar no Reino Unido.

Porém, será permitida a expedição do visto de trabalho se o jogador for considerado como uma grande contribuição para o desenvolvimento do futebol no Reino Unido. O que parece um grande contra-senso, pois deixa ao arbítrio do “Home Office” para se decidir se o jogador contribui ou não para tal desenvolvimento.

No mesmo sentido, o país de origem do jogador deve ter permanecido em torno do ranking 70 da FIFA, caso contrário, haverá dificuldade na obtenção do visto de trabalho.

Em meio a essas mudanças, o visto de trabalho do jogador do Liverpool, o chileno Mark Gonzalez, foi rejeitado. Gonzalez nasceu na África do Sul e se mudou para o Chile ainda criança. O acordo com o Liverpool era de 1 (um) ano de empréstimo e, caso o jogador agradasse, ocorreria a transferência definitiva no valor de 4,7 milhões de libras esterlinas. Seu pedido de visto de trabalho, no entanto, foi rejeitado devido à posição do Chile (72ª) no ranking da Fifa, inferior ao 70º lugar, conforme exposto acima.

Muitos jogadores tiveram, inicialmente, seus vistos de trabalho negados. Um exemplo é o jogador do Middlesbrough, Ayegbeni Yakubu. Seu pedido, após a transferência do Portsmouth, foi a princípio rejeitado, pois ele não participou dos 75% dos jogos em 2 anos com a seleção da Nigéria. Mas, posteriormente, a decisão foi revertida em face da demonstração do desentendimento pessoal deste com o técnico da seleção nacional.

Outro caso interessante envolve o clube escocês Dundee United que, na tentativa de renovar o visto de trabalho do jogador de Trindade e Tobago, Jason Scotland, não obteve êxito, pelo mesmo motivo acima apontado, ou seja, não ter o atleta jogado pela seleção nacional de seu país os 75% dos jogos exigidos.

O clube apelou dessa decisão, mantida posteriormente, sob o argumento de que a contratação da equipe da Escócia não tinha dado uma contribuição efetiva para o futebol daquele país.

Como se não bastasse, o Dundee United ficou surpreso com a notícia da assinatura do contrato do mesmo jogador com o St Johnstoneu, ou seja, inexplicavelmente, o visto de trabalho ao mesmo atleta, agora, foi concedido. 

Outra negativa de visto de trabalho foi para o Portsmouth, em relação ao atacante da Zâmbia, Mbesuma Collins. O argumento da negativa foi que, apesar de seu país possuir o 62º lugar no ranking de número da Fifa, não figurava regularmente entre 70 do ranking nos últimos dois anos. 

Portanto, podemos concluir que não basta a junção do talento dos atletas ao interesse dos clubes para a concretização da contratação de atletas estrangeiros no Reino Unido. Há rígidas regras de imigração e de trabalho que devem ser seguidas. Ainda assim – mesmo sendo respeitadas – há um risco de o visto ser negado por qualquer outra razão.

Boa sorte aos aventureiros boleiros na terra da rainha!

*Nilo Effori, membro do Gedaf, é advogado e agente Fifa

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