O direito desportivo em 2012

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O novo ano traz consigo um balanço de tudo que passou e o ano de 2012 foi um ano especial para o desporto e para o direito desportivo.

Um ano olímpico por si só já em um ano especial e 2012 brindou o mundo com os Jogos Olímpicos de Londres. A temporada marcou o Barcelona e o Corinthians como os maiores vencedores do ano. Tivemos o retorno do Atlético-MG à ponta da tabela e a ressurreição de Ronaldinho Gaúcho. Em termos de bola na rede, Fred foi o grande nome ao levar o Fluminense ao título brasileiro. A seleção brasileira colecionou fracassos, mas Neymar continuou dando show no Santos.

No direito desportivo, o Superior Tribunal de Justiça do Brasil em diversas rodadas teve mais repercussão do que o próprio futebol, perdas de mando de campo, suspensões de atletas, punições baseadas em vídeos ditaram o tom. Aventou-se até a hipótese do cancelamento de uma partida em virtude de um gol anulado por suposta interferência externa.

O ano terminou com a recusa do Tigre em retornar ao gramado na final da Copa Sul-Americana e novamente o direito desportivo foi destaque.

A promulgação da Lei Geral da Copa levou o direito desportivo às conversas de bares. A venda de bebidas alcoólicas em estádios, a meia-entrada, a soberania nacional tornaram-se assuntos debatidos em todos os lugares.

Seminários, encontros e congressos de direito desportivo pulularam por todo o país e pelo exterior. Temas como marketing esportivo, Lei de Incentivo ao Esporte, Estatuto do Torcedor, contrato de atletas, entre outros foram expostos e debatidos por grandes nomes do direito desportivo. Também começam a despontar cursos de capacitação, especialização e outros.

Com os debates, vários nomes seguem a trilha iniciada pelo saudoso dr. Marcílio Krieger e pelo exemplar professor Álvaro de Melo Filho.

Infelizmente, toda essa exposição ainda não foi suficiente para que as faculdades incluam o direito desportivo como cadeira obrigatória nos cursos de direito, mas, de toda sorte, o direito desportivo evoluiu muito.

Inclusive, há três excelentes revistas atualmente, a Síntese de Direito Desportivo do IOB, a Revista Brasileira de Direitos Desportivo do IBDD em parceria com a RT e "Direito Desportivo $ Esporte: Temas Selecionados" do IMDD em parceria com o IDDBA.

Portanto, 2013 desponta como um ano ainda mais promissor para o direito desportivo e, que venham os grandes eventos esportivos.

Para interagir com o autor: gustavo@universidadedofutebol.com.br

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