Universidade do Futebol

Gedd

11/07/2009

O mercado da advocacia e a Copa do Mundo de 2014

Se a Copa do Mundo de 2014 mexerá com várias áreas da economia no Brasil, com a o mercado da advocacia não será diferente. Um evento desta magnitude significa oportunidades para advogados nas mais diversas áreas do direito por trazer significativas modificações legislativas.

Nas áreas de direito tributário, desportivo, ambiental, comercial, administrativo, internacional, societário, trabalhista, imobiliário, contratual, propriedade intelectual, entre outros, surgirão uma série de novas oportunidades.

Como exemplo concreto, podemos citar o caso do Inpi – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – que firmou parceria com a Fifa para promover o combate à pirataria, coordenando suas ações juntamente com o Ministério Público e a polícia. Certamente, os advogados serão estritamente necessários para dar efetividade à parceria.

Nas questões de direito ambiental, já existe, inclusive, o Projeto de Lei na Câmara Federal, denominado “Copa Limpa” que conta com um conjunto de ações que obriga os estádios da Copa a utilizarem energias renováveis, entre outros mecanismos limpos. Como se sabe, toda lei com exigências ambientais traz consigo a necessidade de ter consultores legais para sua correta aplicação.

Outros casos emblemáticos serão as isenções fiscais em âmbito federal, estadual e municipal que são obrigações exigidas pela Fifa para o país sede. Desde a redação das leis até a sua aplicação, certamente, serão necessários os trabalhos de advogados qualificados.

Quanto às questões ligadas ao direito administrativo, serão corriqueiros os problemas jurídicos ligados desde às licitações até à estruturação de Parcerias Públicos Privadas, das de pequena até as de grande infraestrutura como metrôs, duplicações de avenidas, entre outros.

Modificações na Lei Pelé e no Estatuto do Torcedor trarão um novo cenário para as áreas de direito desportivo, consumidor, trabalhista, entre outras. Direitos trabalhistas dos atletas profissionais de todas as modalidades sofrerão modificações. Já foi debatida a hipótese de ser criado, inclusive, um Tribunal Arbitral para o futebol nacional.

Questões de direito imobiliário estarão constantemente em pauta, já que o mercado da construção civil será o que mais se beneficiará. Criação de incorporações, entre outras, exigem que sejam contratados advogados especializados.

Resta, portanto, ao profissional do direito estar atualizado quanto às matérias e atento às oportunidades que surgirão no decorrer destes cinco anos para não perder o trem da história.

Pedro Alfonsin é advogado, Coordenador do GEDD – Grupo de Estudos de Direito Desportivo e Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS

Comentários

Deixe uma resposta