Universidade do Futebol

Entrevistas

14/08/2003

Valed Perry, um dos ícones do direito desportivo

Cidade do Futebol – Quando começou a sua paixão pelo esporte? E pelo direito? Demorou para ligar as duas coisas? Como foi e desde quando começou a militar nessa área?

Valed Perry – Minha paixão pelo esporte começou muito cedo, eu tinha sete ou oito anos, e meu pai, botafoguense, colega dos fundadores do Botafogo F.R., nos levava, a mim e a meu irmão Edval (já falecido), a todas as competições de que participava o Botafogo, tênis, basquetebol, voleibol, esgrima, e o futebol, que nós íamos aos jogos em todos os campos. Mais tarde, com dezesseis anos, comecei a jogar, como goleiro, primeiro nos juvenis, depois nos amadores, até que passei a reserva do time profissional. Joguei também pelas seleções universitárias do antigo Estado do Rio e brasileira. Ao passar para o quinto ano da faculdade de direito parei com o futebol. Minha paixão pelo Direito também veio de família, meu pai advogado, meu irmão e um amigo e colega de colégio que veio a ser um dos maiores tributaristas do país, Gilberto Ulhoa Canto, que me convenceu ao estudo do Direito. Dez anos depois de formado, em 1951, passei a integrar o Departamento Jurídico do Botafogo e a atuar nos Tribunais Desportivos.

 

Cidade do Futebol – Quais atividades o senhor desempenhou em sua trajetória no direito desportivo?

Valed Perry – Atuei na Justiça Desportiva mais de 50 anos, tendo sido advogado de quase todos os Clubes do Brasil, sendo que do Botafogo por dez anos, do Clube Atlético Mineiro e do Guarani Futebol Clube por mais de 25 anos. Fui consultor jurídico das Confederações Brasileiras de Tênis, Hipismo, Basquetebol, e assessor jurídico da CBD, com João Havelange, durante sete anos. Participei de vários congressos da Confederação Sulamericana de Futebol, da FIFA, e de Ciências do Desporto, na Argentina, como convidado especial. Fiz parte de bancas examinadoras da PUC-RIO e da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro, e lecionei Direito Desportivo em cursos das Universidades da Cidade e Santa Úrsula. Sou autor de seis obras de Direito Desportivo.

 

Cidade do Futebol – Na sua opinião, quais os principais problemas da nossa legislação desportiva?

Valed Perry – Em primeiro lugar seria ideal que não houvesse a intervenção estatal, que hoje é indiscutível e altamente perniciosa. A permissibilidade constitucional se refere a normas gerais, mais o legislativo e o executivo timbram em editar norma específicas sobre determinados assuntos e seguimento. Em segundo lugar, se a vontade política é a de invadir a esfera da ‘economia doméstica’ das entidades de direito privado, como o são as entidades desportivas, sejam dirigentes ou de prática, pelo menos que legisladores e autoridades governamentais se assessorem adequadamente para não cometerem os absurdos dessa legislação chamada de ‘desportiva’.

 

Cidade do Futebol – Qual o caminho que o Governo e/ou atletas/clubes/ federações devem tomar para conseguir melhorar a situação do futebol brasileiro?

Valed Perry – O Governo deveria optar por um caminho que não obstruísse a iniciativa privada. O êxito do futebol brasileiro, com a formação de grandes jogadores e com as conquistas memoráveis,como o pentacampeonato mundial, nada deve aos governos, ao contrário, existe e sempre existiu apesar deles. Quanto a federações e clubes, impõe-se que imprimam gestões sérias, encarando a nossa realidade, para não se aventurarem em investimento sem retorno. Necessário que estejamos cientes de que é muito fácil administrar o futebol italiano, ou o espanhol, ou o francês, porquê o território de tais países permite essa administração, mas o nosso, por sua imensidão, exige soluções que com ele se harmonizem. A imitação dos modelos europeus será o fracasso do nosso futebol.

 

Cidade do Futebol – Quais importantes iniciativas ao longo dos anos o Sr. pode citar de exemplos para o desenvolvimento do direito desportivo brasileiro como um ramo específico na ciência do direito?

Valed Perry – O Ministro João Lyra Filho foi, no Brasil, o precursor do Direito Desportivo, com seu brilhantíssimo trabalho ‘ Introdução ao Direito Desportivo’, no início da década de 40. Daí por diante muitos desportistas e juristas seguiram os passos do mestre. Universidades instituíram cursos de pós-graduação ou de extensão universitária, e até mesmo como matéria eletiva no Curso de Direito. Hoje em dia, com a criação do ‘Instituto Brasileiro de Direito Desportivo’ e com a revista especializada que edita, o estudo da matéria ganhou espaços, bem como a doutrina e até mesmo a jurisprudência.

 

Cidade do Futebol – O que o senhor acha das últimas decisões do STJD com relação ao combate à violência via imagens televisivas?

Valed Perry – O combate à violência há de ser feito com a Lei. As imagens televisivas podem e devem ser utilizadas para se constituírem como ‘prova’, dentro do processo em que haja o contraditório e a ampla defesa. Temos vigente um Código Brasileiro Disciplinar de Futebol e suas disposições devem ser respeitadas. As suspensões preventivas, quando aplicadas indistintamente em qualquer hipótese são vedadas não só pelo citado código como pela Lei.

 

Cidade do Futebol – Recentemente o senhor foi suspenso pelo STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) em virtude de um parecer comentando a ilegalidade da alteração do CBDF (Código Brasileiro Disciplinar de Futebol), que é uma portaria ministerial, pela própria CBF. Gostaria de tecer algum comentário sobre essa decisão?

Valed Perry – A suspensão que me foi aplicada pelo STJD foi um ato de revanchismo, por ter eu sugerido ao Congresso Nacional a exclusão, dos Tribunais Desportivos, dos magistrados e membros do Ministério Público. Atualmente, apesar da Lei Orgânica da Magistratura, integram o STJD quatro magistrados… Foi uma tentativa trêfega de me atingir. Mera tentativa porquê o meu conceito está muito acima dessas aleivosias, venham de onde vierem.

14/08/03

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