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Gustavo Lopes Pires de Souza
Colunista

Gustavo Lopes Pires de Souza é doutorando em Activitat Física i Esport pela Universitat de Lleida; Mestre em Direito Desportivo pelo pelo INEFC - Institut Nacional d'Educación Fisica de Catalunya/Universitat de Lleida (Espanha); Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela UNIPAC; Auditor do STJD da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAT); Procurador do TJD da FF7MG; Associado e Membro do Conselho Consultivo do Instituto Mineiro de Direito Desportivo (IMDD); Associado e Diretor Regional (MG) do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD); Coordenador Regional (MG) do curso de pós-graduação em Direito Desportivo da UNIFIA.

É também coordenador e professor do curso à distância de Capacitação em Gestão e Direito Desportivo da SATeducacional; Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Desportivo; Membro do Conselho de Apoio e Pesquisa da Revista Brasileira de Direito Desportivo (IBDD/RT); Professor de Direito Desportivo; Professor de curso preparatório para concursos públicos (Mega Concursos) e exame da OAB (CPRolim).

Além de colunista do site da Universidade do Futebol, ele assina textos no Última Instância (UOL) e é autor do livro Estatuto do Torcedor: A Evolução dos Direitos do Consumidor do Esporte".

Coluna
Os clássicos na última rodada e o Estatuto do Torcedor
Sugestão enviada à Ouvidoria da CBF foi referendada em 2011. E várias torcidas no país poderão comemorar
02/12/2011

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Neste fim de semana será realizada a última rodada do Campeonato Brasileiro e a grande sensação é que, pela primeira vez, todos os cálculos serão realizados na derradeira ronda.

Destarte, um dos princípios que rege o Estatuto do Torcedor é o da transparência, motivo pelo qual, com o objetivo de aproximar o torcedor das entidades organizadoras propiciando intercâmbio e clareza das informações, foi criado, pelo Estatuto do Torcedor, o Ouvidor das competições.

Nos termos do artigo 6º, do Estatuto do Torcedor, toda competição deve ter um Ouvidor que possui o dever de recolher as sugestões, propostas e reclamações que receber dos torcedores, examiná-las e propor à respectiva entidade medidas necessárias ao aperfeiçoamento da competição e ao benefício do torcedor.

É, ainda, assegurado aos torcedores o amplo acesso ao Ouvidor da Competição, mediante comunicação postal ou mensagem eletrônica, bem como o direito de receber do Ouvidor da competição as respostas às sugestões, propostas e reclamações, que encaminharam, no prazo de trinta dias.

No que concerne ao regulamento das competições, a entidade responsável organizadora, antes do seu início, designará o Ouvidor da Competição, fornecendo-lhe os meios de comunicação necessários ao amplo acesso dos torcedores.

O Ouvidor tem o dever de recolher as sugestões, propostas e reclamações que receber acerca do regulamento, examiná-las e propor à respectiva entidade medidas necessárias ao aperfeiçoamento da competição e ao benefício do torcedor.

Tais propostas, sugestões ou reclamações devem ser enviadas ao Ouvidor, no prazo de dez dias da divulgação do regulamento.

O Ouvidor da competição elaborará, em setenta e duas horas, relatório contendo as principais propostas e sugestões encaminhadas.

Após o exame do relatório, a entidade responsável pela organização da competição decidirá, em quarenta e oito horas, de maneira justificada, a conveniência da aceitação das propostas e sugestões relatadas.

Somente após este período, será divulgado o regulamento definitivo da competição, obedecendo-se a antecedência mínima de quarenta e cinco dias do início do campeonato.

No início de março de 2010, foi divulgada a tabela e o regulamento do Campeonato Brasileiro da Série A daquele ano.

Com o intuito de contribuir e evitar eventuais dúvidas acerca da lisura das partidas, como ocorrido na última rodada do Brasileirão de 2009, na época devida encaminhei ofício ao Ouvidor sugerindo que a tabela fosse planejada de forma que todos os clássicos ocorressem na rodada derradeira.

Na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2009, o Internacional de Porto Alegre dependia da vitória de seu maior rival (Grêmio) sobre o Flamengo para tornar-se campeão brasileiro.

Durante toda a semana, muito se especulou acerca da possibilidade do Grêmio atuar com a equipe reserva ou de entregar a partida.

A própria torcida do Grêmio era favorável à derrota para prejudicar o rival.

Na partida, o Grêmio, apesar de entrar em campo sem o seu time titular, abriu o placar e o Flamengo venceu de virada, o que, de certa forma, afastou os comentários acerca de eventual "corpo mole".

O Fundamento do meu requerimento foi a afirmativa de que a realização dos clássicos na ultima rodada, além de trazer emoção e interesse para clubes que não estejam disputando posições, evitaria desconfianças e especulações, bem como traria extrema lisura e transparência à competição e atenderia ao que estabelece o art. 5º, da Lei 10.671/2003, Estatuto do Torcedor.

A referida sugestão foi enviada ao Ouvidor da Série A, o Sr. Ronald de Almeida Silva, pelo endereço eletrônico divulgado no sítio da CBF, qual seja: ronald.ouvidor@cbffutebol.com.br

Até o dia 15 de maio, ainda não havia obtido resposta, oportunidade em que reenviei a sugestão, tendo o "email" retornado sem cumprimento. Pesquisando em outras fontes que não o site da CBF, constatei que o endereço eletrônico havia sido alterado para: ronald.ouvidor@cbf.com.br.

A resposta somente foi efetivada em 28/05/2010, sessenta dias após o envio da sugestão, em desacordo com art. 9º, do ET, eis que, o prazo para a resposta é de cinco dias (quarenta e oito horas para o Ouvidor relatar à CBF e setenta e duas horas para a entidade responder).

O Ouvidor respondeu informando que tal sugestão seria encaminhada para o Campeonato de 2011. Assim, tamanha foi a minha surpresa quando a tabela de 2011 estabeleceu que os clássicos regionais fossem disputados na última rodada.

De fato, mesmo antes da derradeira rodada, já se percebe que a alteração na tabela foi um sucesso. O comentário da semana de norte a sul do país é sobre a satisfação de o Atlético rebaixar o Cruzeiro, de o Palmeiras melar a festa corintiana ou de o Flamengo conferir ao Vasco "mais um vice". Isso sem falar nas demais sete partidas.

Portanto, aguardemos as fortes emoções que o fim de semana reserva aos torcedores de todo o país.

Para interagir com o autor: gustavo@universidadedofutebol.com.br

Tags: estatuto do torcedor , campeonato brasileiro , Ética , ouvidoria , Legislaçao Esportiva , direito

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