Bem-vindos a nossa terceira semana do “Entre o Direito e o Esporte” nesse mês de março e de suas águas. Hoje nós vamos continuar a nossa conversa sobre o que a gente acha “Entre o esporte e o trabalho”, e no caso de hoje o que o clube tem que fazer para não perder um jogador – coisa que a gente nunca vê na capa de nenhum jornal, ainda mais nessa semana, né torcedor da cidade de São Paulo?
Só para deixar um pouquinho mais fácil, vou deixar aqui o caminho que a gente vai seguir na conversa de hoje: primeiro vamos ver o que todo contrato do clube com o jogador tem e que o clube precisa cumprir (aquelas cláusulas padrão, que nem na semana passada), depois a gente vai trocar umas ideias sobre o que pode ter no contrato e que o clube precisa cumprir (as cláusulas extras que costumam ter nesses contratos), e depois vamos falar um ou outro detalhe que é bom o clube ficar de olho se não quiser problema para o lado dele.
Bora lá?
O que a gente acha em todo contrato de clube e jogador é até um pouco de bom senso. A regra geral aqui é “o básico”. Um clube depois que registrar o jogador tem que pagar um salário fixo ou variável por mês, e pagar as despesas extras quando tem concentração e viagem – a passagem, o hotel, e a comida. Agora, se um clube não consegue nem fazer isso… a situação está feia, né? Jogador profissional não é escravo, não trabalha de graça, e também não paga para trabalhar. De novo, bom senso.
Fora isso, o clube também tem que dar ao jogador assistência médica e odontológica quando tem algum problema (como lesão) por causa de um acidente durante o treino ou um jogo (tipo aquele carrinho criminoso no amigo chato no jogo do final de semana). Além de garantir ao atleta boas condições de higiene (sem baratas no vestiário) e de segurança no trabalho (de preferência o celular do jogador é do jogador, e não pode sair do vestiário andando sozinho por aí).
Fora isso, falta alguma coisa? Sim, imagina que acontece o que ninguém espera que aconteça e o time ou o jogador sofre um acidente. O que o bom senso pede? Seguro de vida e de acidentes pessoais, isso! O clube precisa contratar esse tipo de seguro para o atleta, já que a gente nunca sabe o dia de amanhã.
Isso é o básico do básico e até aí sem problemas, certo? Agora vamos para o que a gente acha na maioria dos contratos de trabalho do jogador de futebol. Aí saí um pouco do básico e passa para o que é bom, pelo menos conversar antes de assinar um contrato. Passa do bom senso para os bons e velhos costumes do mundo da bola.
Imagina que o seu clube vai contratar aquele jogador. Me diz, o que o seu clube vai oferecer a mais para seduzir o cara a vestir a camisa? Bom, um dinheiro extra é sempre bem-vindo e é aí que entram os bônus e os bichos (por gol, por assistência, por partida, por premiação, por campeonato, e a lista vai seguindo).
Agora dinheiro não compra paz de espírito e nem felicidade, então tem bastante jogador que gosta de receber um agrado extra. O que deixaria a sua vida mais fácil? Isso mesmo! Uns penduricalhos aqui e ali como carro, casa, comida e roupa lavada! Além de fundos de pensão e previdência privada, reembolso em caso de mudança de cidade ou país, uns dias de férias a mais, e mesmo material esportivo (ou até roupa para sair na balada mesmo). Tudo isso pode estar no contrato de um jogador de futebol.
Além disso, é bem capaz de achar alguma parte falando sobre imposto – que todo mundo deveria pagar, embora não seja sempre assim. Aliás, aí é uma questão bem importante. Imagina se o seu clube quer trazer aquele artilheiro gringo? E aí, o cara vai pagar imposto aqui e no país dele dependendo do caso… como é que faz? O cara vai sofrer duas vezes no ano? Bom, alguns clubes se dispõem a quebrar o galho e pagar o pato nesses casos, né.
Fora imposto, imagina que o cara é um ídolo do seu clube. O que mais dá para oferecer? Isso mesmo, um planejamento de carreira para além do campo. Ou seja, quando o atleta se aposentar o clube pode pagar uns cursos para quem sabe ele ajudar o seu clube de outra maneira – virar um técnico, um dirigente, um advogado, aí tem louco para tudo!
Lembrando que tudo isso o clube tem que cumprir. E o que acontece se o clube não fizer isso? Bom, o jogador vai colocar o clube no… opa, desculpa. O atleta irá ajuizar uma ação em face do seu empregador, o clube. Agora que falei a frase bonita, posso voltar ao normal… bom, depois que o clube c*** no p** para o jogador, é fácil adivinhar o que acontece. Ao menos os paulistas sabem bem nessa semana, o atleta tenta “se livrar” do clube na Justiça do Trabalho (ou na CNRD, mas aí são outros quinhentos que fica para outro dia) e fica livre (ou quase livre) para assinar com outro clube (mesmo que depois não possa jogar no meio do campeonato logo quando tinha virado titular – ô beleza!). E, nessa brincadeira, se o jogador tem razão mesmo é bem capaz de levar uma bolada a mais para casa no fim do dia – e deixar o advogado dele feliz da vida. Ou… ficar sem jogar.
Além disso, o clube ainda tem mais três obrigações que é sempre bom lembrar. O que acontece quando o jogador do seu time é chamado para um jogo de seleção em uma data oficial da FIFA? Sim, o seu clube tem que liberar o cara. E o que acontece se o atleta é um gringo e não mora no Brasil já? Isso, o seu clube tem que garantir que o cara tenha um visto de trabalho para poder jogar por aqui. E o que acontece se um esperto quer assinar um contrato de trabalho com o jogador e dizer que é dono dele sem ser um clube? Nada, porque o contrato não é válido (ao menos como jogador de futebol) e o seu clube não pode aceitar esse tipo de negócio.
Bom, hoje é isso! Um pouco mais tranquilo e mais leve do que o normal, espero que tenham gostado de mais um “Entre o Direito e o Esporte” aqui na Universidade do Futebol. Quase que um guia de sobrevivência para seu time não perder aquele jogador – e espero que um dia sigam o básico pelo menos, né?
Fico por aqui nessa semana, e na próxima sexta-feira a gente vai conversar um pouco sobre os regulamentos do mundo da bola que dão as caras no contrato do jogador do seu clube. Fechou? Vejo vocês daqui sete dias! Deixo meu convite para falarem comigo por aqui, pelo meu LinkedIn, ou pelo meu Twitter. Valeu? Bom final de semana, e até mais!