Texto: Vitória Resende Vilas Boas
Em janeiro de 2022 a FIFA aprovou novo regulamento visando limitar a quantidade e a duração máxima de empréstimos entre clubes de futebol. Essas medidas entraram em vigor em julho e já estão valendo no futebol europeu. Nada obstante, foi determinado que as federações-membro da FIFA terão um prazo de três anos para se adequar as novas regras, incluindo a CBF (Confederação Brasileira de Futebol).
O objetivo com o novo regramento segundo a FIFA é de “facilitar o desenvolvimento de jovens jogadores, promover o equilíbrio competitivo e evitar o acúmulo de jogadores pelos clubes”.
Segundo especialistas, o uso excessivo de empréstimos já estava sendo observado pela FIFA. Grupos com grande poder aquisitivo contratavam muitos jogadores com grande potencial de revenda, que muitas vezes sequer eram utilizados nos elencos e depois eram emprestados a outros times. Dessa forma, entendendo como uma movimentação inadequada no mercado das transferências e diante do caráter muitas vezes financeiro e não desportivo da prática, é que advêm a nova regulamentação.
O plano era para ter sido colocado em prática em julho de 2020, no entanto, foi inviabilizado devido a pandemia da covid-19.
As principais mudanças que já entraram em vigor no futebol internacional são:
- limitação de no mínimo seis meses e máximo de um ano de contrato de empréstimo;
- cada clube só pode ceder oito atletas por temporada, sendo que em 2023 cairá para sete e, por fim, em 2024 caíra para seis;
- durante a temporada, um clube pode ter no máximo três jogadores emprestados de um clube específico e pode emprestar somente três para um único clube;
- está proibido o sub-empréstimo, isto é, um clube não pode ter um jogador emprestado e ceder para outro clube; e
- exigência de um contrato escrito entre as partes, definindo os termos do empréstimo, a duração e os termos financeiros.
Este regramento somente será valido para jogadores com mais de 21 anos. Aqueles com menos de 21 e jogadores formados nas categorias de base não se incluem nessas limitações.
As novas regras trarão importantes consequências no mercado e afetarão diretamente a forma como os clubes de futebol negociam. O objetivo é gerar um ambiente equilibrado e responsável para o mercado de transferências, de modo a formar jogadores com forte potencial de maneira mais sustentável, sem que ele fique pulando de clube em clube. Para além disso, as restrições impostas irão obrigar os clubes a contratarem jogadores de maneira mais criteriosa, ou seja, buscar reforços com a expectativa de aproveitá-los no elenco.
O pacote anunciado este ano e já em vigor no futebol internacional terá uma mudança gradual como se pôde ver do regramento aduzido, porém a ideia é que se torne rígido ao longo do tempo. As federações nacionais terão três anos para se adaptar a estas normas.
No futebol internacional, o novo regramento já trouxe impactos para o futebol, já que anteriormente não existiam restrições neste sentido. Um pouco antes do início da temporada Premier League 2022/2023, o Chelsea possuía 22 jogadores emprestados e o Manchester United 15 jogadores. Outro exemplo é o clube Atalanta, que no início do ano possuía 63 jogadores emprestados.
Com relação ao futebol brasileiro, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) já estuda como se dará a implementação gradual dessa nova disciplina referente a limitação temporal e quantitativa de empréstimo entre clubes. Os clubes brasileiros também já começaram a discutir internamente, em que pese a regra não valer na temporada de 2022.
Especialistas em direito desportivo estão se manifestando de maneira otimista em relação a clubes com alto poder econômico. O Clube Atlético Mineiro atualmente possui vinte e dois jogadores emprestados, dentre eles dezenove com mais de 21 anos, ou seja, em breve este número precisará cair para seis. Outro exemplo seria o Corinthians, que possui atualmente treze jogadores emprestados, dentre eles onze com mais de 21 anos. Por fim, coincidência ou não, o Palmeiras no início da temporada contava com dezenove jogadores emprestados. Atualmente, este número caiu para seis.
Por outro lado, clubes de menor poder econômico podem se ver fortemente impactados, já que muitos se utilizam de contratos de empréstimo de curto prazo para formar seus elencos em campeonatos regionais, e muitas vezes não possuem um calendário anual de atividades.
Por enquanto existem mais perguntas do que respostas. Há também o receio de tais restrições prejudicarem os jogadores vindos da base. Após ultrapassar os vinte e um anos, o jogador da base que não demonstrar maior desempenho, provavelmente não conseguirá ser mantido nos clubes de alto poder aquisitivo.
O que se sabe até então é que os clubes precisarão se adaptar e que a solução não será simples.
* Texto de autoria de Vitória Resende Vilas Boas e não reflete, necessariamente, a opinião da Universidade do Futebol.
