Caros amigos da Universidade do Futebol,
Nesta minha última contribuição do ano de 2008, gostaria de tratar do tema da loteria federal denominada Timemania.
Como todos nós sabemos, a Timemania foi instituída pelo governo federal para auxiliar os clubes a pagarem suas dívidas com o INSS, FGTS e Receita Federal. De acordo com a legislação em vigor, os clubes que satisfizerem uma série de critérios poderão ceder suas marcas, nome, hino, etc., à Caixa Econômica Federal, em troca de uma participação na arrecadação da loteria.
Ressalte-se que essa arrecadação será destinada exclusivamente para o pagamento das dívidas do clube vencidas até a data do respectivo decreto, e somente após sanadas tais dívidas é que os clubes poderão utilizar esses fundos conforme suas necessidades.
A relevância de se comentar sobre a Timemania neste último dia útil do ano de 2007 é que o governo federal, através do decreto nº 6.284/07, havia prorrogado o prazo para que os clubes apresentassem todos os documentos necessários para a adesão definitiva até a data desta sexta-feira.
A partir do ano que vem, o governo deverá fazer um balanço dos clubes que conseguiram aderir, e, finalmente, iniciar o prognóstico em questão.
Dentre tais documentos, os clubes devem apresentar as certidões negativas (ou positiva com efeito de negativa) relativas aos débitos com INSS, FGTS e Receita Federal, sem os quais o clube não estaria habilitado a participar do Timemania.
Vamos aguardar agora quais clubes conseguiram aderir, e quais deles vão optar por não participar da loteria. Como já comentamos no passado, a Timemania pode ser uma boa aos clubes, mas, se eles não fizerem os devidos planejamentos, também poderá ser um tiro pela culatra.
Questão interessante será verificar como o governo federal fará substituições àqueles clubes que não aderirem. Vamos acompanhar e manter os nossos leitores informados, inclusive quanto aos aspectos legais dessas eventuais substituições.
Finalmente, gostaria de utilizar esse espaço para desejar um feliz ano novo a todos os leitores e amigos da Cidade do Futebol e desejar muito sucesso em 2008.
Para interagir com o autor: megale@universidadedofutebol.com.br
