Colunas

09/12/2017

Caso “Robinho” e um até breve!

Os noticiários esportivos foram inundados com notícias de que o atacante Robinho do Atlético Mineiro, teria sido condenado criminalmente a nove anos de prisão na Itália por abuso sexual.

Para fins legais cada país é soberano e como tal não é obrigado a cumprir comandos judiciais e legais de outro, a não ser que exista algum tratado de cooperação que, em regra, trata da possibilidade de extradição de condenados para cumprimento de pena no país de condenação.

No caso do Robinho, antes de tudo a sentença teria que estar transitada em julgado, ou seja, não ser mais passível de recurso às instâncias superiores e se tornar definitiva, e seu processo lá na Itália ainda depende de recurso.

Além disso, ainda que exista tratado pra extradição entre o Brasil e a Itália, a Constituição Brasileira (art. 5. LI e LII) proíbe a extradição de brasileiros natos (nascidos no Brasil), ou seja, mesmo que Robinho seja condenado em todas as instâncias pela Justiça italiana, o Brasil nunca o enviaria à Itália para cumprir a pena.

Portanto, tanto o Atlético, quanto o atleta podem ficar tranquilos porque, no momento, Robinho pode conduzir sua vida e sua carreira normalmente, pois sem o trânsito em julgado, não há crime e nem pena e, na hipótese de sobrevir uma condenação definitiva, basta o atacante se manter em território brasileiro ou de países sem tratado de extradição com a Itália para se manter livre.

 

 

Desde 2010 tenho a honra de escrever à Universidade do Futebol semanalmente.

Foram momentos mágicos… textos de extrema repercussão…

Mas…feliz ou infelizmente, compromissos laborais e acadêmicos tem me impedido de manter a periodicidade e a frequência das colunas.

Deixo um até logo à Universidade do Futebol que me acolheu tão tenramente e aos nossos queridos leitores que nos acompanharam.

Já dizia o mineiro Guimarães Rosa:

“Não gosto desse passarinho. Não gosto de violão. Não gosto de nada que põe saudades na gente.”

O alento que segura a dor de saudade é que continuarei contribuindo e participando sem periodicidade.

Portanto…

ATÉ BREVE!!!

Comentários

  1. José Costa disse:

    Até breve e um muito obrigado!

  2. Caro Dr. Gustavo Souza, a Universidade do Futebol agradece profundamente a sua inestimável contribuição durante todo o tempo que esteve conosco, provocando e estimulando a nossa reflexão crítica.

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