Universidade do Futebol

Gustavo Lopes Pires de Souza

16/01/2015

Direitos econômicos, fair play financeiro e a nova realidade do futebol brasileiro

Enquanto a bola não rola, nos bastidores o momento é de muitas novidades, eis que a CBF decidiu incluir em suas normas e regulamentos a proibição de titularidade de direitos econômicos por investidores e regras de transparência e fair play financeiro e trabalhista.

No que tange aos investidores, a norma que foi inspirada inspirada em medidas da UEFA e da FIFA estabelece que a partir de maio, somente os clubes poderão ser titulares de direitos econômicos de atletas.

Os investidores são indispensáveis para a estrutura econômica dos clubes brasileiros, razão pela qual, acredita-se que os investidores acabarão por firmar contratos civis com os clubes que serão registrados em cartório.

Este contrato preverá que determinado percentual nas transações envolvendo atletas de futebol. Caso, após a transação, o clube não repasse a participação dos investidores, será cabível medida judicial, como, por exemplo, processo de execução para recebimento dos valores.

Com relação à transparência e fair play financeiro, trata-se de medida igualmente inspirada em medidas já adotadas na pela UEFA e por diversos países como a Espanha e Portugal e que, sem dúvidas corresponde a uma verdadeira revolução, já que, a partir de agora os clubes serão obrigados a comprovar a regularidade de suas obrigações tributárias; a existência e autonomia de Conselho Fiscal nas respectivas entidades; a redução do déficit operacional ou do prejuízo; o cumprimento de todos os contratos de trabalho e o regular pagamento dos respectivos encargos, de todos os profissionais contratados, mediante a apresentação dos comprovantes de pagamento de salários, de recolhimento de FGTS, de recolhimento das contribuições previdenciárias e de pagamento das obrigações contratuais e quaisquer outras havidas com os atletas e demais funcionários, inclusive direito de imagem, ainda que não guardem relação direta com o salário. As demonstrações financeiras dos clubes deverão ser transparentes ao explicitar receitas e despesas de forma clara.

Outrossim, a inobservância das regras de transparência e fair play poderá gerar punições gravosas como perda de de pontos, desclassificação ou rebaixamento. Tais medidas são aplicadas na Europa onde, em 2013, o Málaga ficou fora da Liga Europa por falta de pagamento dos salários dos atletas. Caso semelhante ocorreu na Itália em 2002, quando a Fiorentina teve sua vaga na série B negada e teve que disputar a C2.

Doutro giro, o fair play financeiro adotado na Inglaterra desde 2012 fortaleceu os clubes, já que como a organização financeira, as equipes passaram a ter maior facilidade para conseguir patrocínios e tiveram diminuída sua dependência de adiantamento de despesas ou empréstimos bancários.

No momento em que o país perde Ricardo Goulart e Diego Tardelli, dois de seus maiores craques, para o futebol chinês, as medidas implementadas pela CBF, se bem geridas podem revolucionar a gestão dos clubes brasileiros tornando-os mais profissionais e economicamente viáveis.
 

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