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09/02/2018

Entre o Direito e o Torcedor

O direito para o torcedor no estádio

Sexta-feira e o Carnaval quase aí. É nesse clima de festa que dou as boas-vindas para vocês essa semana, aqui no “Entre o Direito e o Esporte”. Hoje vamos conversar um pouco sobre você. Sim, o você torcedor. Torcedor de todo dia, torcedor de todo jogo, torcedor de todo estádio.

Na conversa de hoje vamos falar um pouco sobre o que é o “torcedor no estádio” para o Direito, em especial o torcedor como consumidor (a gente conversa sobre isso logo mais!). Então vamos ver alguns detalhes interessantes sobre o direito do torcedor no estádio. E a gente fecha essa semana lembrando um pouco de como isso afeta o seu clube. Afinal, hoje estamos entre o direito e o torcedor!

Bora lá?

Semana com Copa do Brasil e os campeonatos estaduais ainda rolando, e você vendo o jogo na televisão. Você é um torcedor, assim como eu. Só que hoje a gente vai falar daquele que vai no estádio. Desde aquele torcedor raiz que ainda compra seu ingresso na hora até aquele que é sócio torcedor. Hoje a gente vai conversar sobre aquele torcedor que vai ao estádio para assistir ao jogo ou comer aquele sanduíche de pernil – ou feijão tropeiro se você tiver sorte e estiver em Minas Gerais. Hoje a gente vai falar do torcedor como consumidor e essa palavra importa!

Aquele que tem aquela simpatia pelo seu clube. Aquele que vai ao estádio assistir uma partida. Aquele que é a base do esporte. A base do futebol como produto. A base do jogo como entretenimento. O torcedor é um consumidor do esporte. E, por isso, é visto (com carinho) também pelo direito. Afinal, o torcedor é quem sustenta o nosso futebol já que sem ele… não teria jogo.

Pensando nisso, foi criado lá em 2003 o Estatuto do Torcedor. Essa lei traz um monte de palavras que no fundo dizem o óbvio: a gente (torcedor) compra um produto ou um serviço que é o futebol de hoje, e por isso a gente consome o esporte. E se a gente consome o esporte torcendo, bom, a gente é um… sim, meu jovem Padawan, um consumidor. E como consumidor-torcedor a gente é um pouco mais protegido (e às vezes até demais – mas aí é história para outro dia).

É por isso que quando a gente vai ao estádio, a gente pode exigir algumas coisas que o torcedor de antigamente nem sonhava. São três as ideias (ou direitos) principais nesse ponto: a gente tem que saber das coisas antes, a gente tem que poder reclamar se alguma coisa não der certo (claro, desde que não seja o resultado do jogo – mal para quem torce para o meu time!), e a gente tem que entrar e sair inteiros do estádio.

Eu sei, isso parece meio básico e até senso comum. Mas, acredite, não é sempre assim! Vamos aos exemplos? Imagina que você é um torcedor que foi ao estádio porque tinha jogo naquele dia. Imagina que você ia comprar o ingresso na hora já que não tinha internet em casa. Imagina que o jogo estava marcado de manhã. Surpresa! Quando você chegou lá não tinha fila. Só que não tinha fila porque não tinha ingresso. E não tinha ingresso porque não tinha jogo.

Teve uma época que isso acontecia. Hoje é mais difícil. E se acontecer, o clube vai sofrer com reclamações no que a gente chama de “ouvidoria” (ou SAC do torcedor). E, na nossa história, o torcedor vai lá, conta o que aconteceu, e recebe uma explicação do clube. Se tudo foi seguido da maneira correta, o clube avisou com antecedência que a partida foi remarcada por alguma razão e fica tudo bem – como a Federação do seu Estado marcar um jogo no mesmo dia que uma partida da Copa do Brasil, coisa que nunca acontece.

Só que agora a gente muda um pouco a nossa história e imagina que o torcedor foi ao estádio, conseguiu comprar o ingresso, e foi assistir à partida. O estádio é grande, cabem mais de dez mil pessoas, e o torcedor se sente seguro quando vê algumas câmeras por lá. Ainda mais que ele teve que passar por uma revista pessoal, pelos seguranças do estádio, e ainda contou com a ajuda dos orientadores para achar o seu lugar. Até aí lindo, né?

Agora imagina que o capitão do time foi expulso. Imagina que o time perdeu. E imagina que a torcida não gostou e começou uma briga que quase explodia o estádio! Bom, mesmo com tudo isso, o clube não evitou o pior e o nosso torcedor apanhou. O dono do estádio tem que deixar lá para atender quem precisa: ambulância, médicos e enfermeiros.

O pior não aconteceu e o nosso torcedor está melhor agora e com fome. O nosso torcedor vê que tem comida no estádio. O nosso torcedor vai lá e come. E passa mal. Muito mal. E é internado no hospital com intoxicação alimentar porque a comida estava vencida. Bom, era dever do clube do nosso torcedor que jogava em casa garantir que o alimento estivesse “em ordem” para ser vendido. Nosso torcedor vai fazer o que? Sim, vai de novo na ouvidoria.

Agora imagina que o nosso torcedor está passando mal. Imagina que o nosso torcedor está indo embora. E imagina que o nosso torcedor tropeçou em uma barra de ferro no chão e também quebrou o pé. Bom, nesse caso é melhor esse se benzer, né? E, além disso, o clube do nosso torcedor deveria ter um seguro de acidente pessoal que daria o dinheiro de volta para nosso amigo e ajudaria ele nesses tempos difíceis.

Nosso amigo já sofreu bastante hoje só que a saga dele ainda não terminou. E o que acontece quando o nosso torcedor conversa com a ouvidoria e não dá em nada? Ele vai no Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) reclamar. E se mesmo assim não der em nada, muito provavelmente vai dar uma canseira no clube na Justiça.

E infelizmente, como a gente (torcedor) sabe, muitas vezes as histórias acabam assim. E mesmo com toda essa proteção na lei, a gente tem que ir atrás “na marra” dos nossos direitos. E é por isso que é importante saber um pouco sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor – pelo menos até os clubes terem um plano de ação concreto nas ouvidorias.

É, meu amigo, torcer é um negócio sério. E esse futebol que a gente consome é um produto hoje em dia. Parafraseando um amigo da bola “Futebol é entretenimento, esporte é a sua pelada de domingo com os amigos”. E é bem por isso que é importante a gente saber um pouco mais sobre o que a gente vê entre o Direito e o Torcedor.

Espero que tenham gostado de mais uma semana aqui comigo no “Entre o Direito e o Esporte”. Como de costume, deixo o convite para me acharem por aqui ou no LinkedIn. Vejo vocês depois do carnaval para conversar sobre um tema bem sério: a torcida organizada. Aproveitem o feriado e cuidado com as estradas, até a nossa próxima coluna aqui!

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