Quem acompanha nossas colunas na Universidade do Futebol sabe que temos insistido muito com a importância do princípio da especificidade do esporte para o nosso mercado do futebol.
Temos que reconhecer, sim, que o esporte, e em especial o futebol, é uma atividade comercial comparada à qualquer outra, mas que possui especificidades que devem ser reconhecidas e respeitadas pelas diversas autoridades competentes, incluindo, mas não se limitando, ao nosso judiciário.
A indústria do futebol, para existir, necessita fundamentalmente de dois prinípios básicos: (i) a integridade do jogo dentro das quatro linhas, e (ii) a imprevisibilidade do seu respectivo resultado. Todas as interferências, de quem quer que seja, deve sempre ser balizada por regras e normas que protejam tais princípios.
Recentente acompanhamos grandes aquisições de clubes de futebol. Na inglaterra, por exemplo, temos investidoes americanos e russos e, recentemente, de árabes (sucedendo tailandêses). Mesmo no Brasil, tivemos experiências com MSI, ISL, etc.
É claro que investimentos são sempre bem-vindos. Porém, temos que ter cuidado com isso no que diz respeito a esse nosso mercado do futebol.
Em primeiro lugar, não podemos ter um conceito de “concorrência” no futebol comparado, ipsis litteris, com o de outros mercados. Como temos já previsto em diversos diplomas legais, inclusive no Brasil, temos que restringir a propriedade de clubes, para evitar que haja conflito de interesses (direto ou indireto, questão é de fato tênue), o que levaria a uma inevitável distorção dos princípios basilares acima mencionados.
Em segundo lugar, é preciso que se faça, já a nível regulatório, mas também com intereferência de autoridades públicas, um controle rigoroso e uma verificação de procedência criteriosa desses novos recursos entrando no futebol. Sabemos que o dia-a-dia de clubes de futebol, pela natureza das despeas e velocidade dos negócios, pode criar um ambiente favorável para envolvimento com atividades ilícitas.
Finalmente, devem ser revistas as atuais regras de transferências internacionais de jogadores, especialmente menores, para que sejam evitados (i) desvios de recursos; e (ii) abuso e exploração de talentos em troca de lucros à qualquer custo.
Fresh money para o nosso mercado é sempre bem-vindo, não importando a sua localidade de origem (não podemos cogitar em discriminação por nacionalidade). Porém, é preciso que esses recursos seja colocados dentro de um arcabouço jurídico apropriado, para evitar quaisquer prejuízos à imagem do nosso esporte.
Nessa medida é que o princípio da especificidade ganha grande relevância. Somente entendendo, reconhecendo e efetivamente aplicando corretamente esse princípio é que chegaremos (organizações desportivas e autoridades públicas) a um ponto de equilíbrio entre o ingresso de novos investidores no mercado e a manutenção da integridade do esporte e de seus resultados.
E finalmente teremos mais credibilidade no esporte, o que atrairá outros tantos investidores, gerando o devido crescimento sustentável. O futebol brasileiro anda precisando disso.
Para interagir com o autor: megale@universidadedofutebol.com.br
