Caros amigos da Universidade do Fubebol,
Gostaria de tratar nesta coluna das relações de trabalho no futebol que, como sabemos, são muito peculiares e diferentes das relações em outros segmentos. Por exemplo, atletas profissionais de futebol trabalham com frequência durante finais de semana e também são obrigados a ficar concentrados, dias por vezes. Além disso, as relações com seus empregadores são também muito peculiares, pois ficam infelizmente sujeitos a frequentes atrasos salariais, transferências de local de trabalho, licenças para jogos de seleções nacionais, etc.
Não quero aqui tratar de questões técnicas envolvendo especificidades do direito do trabalho. Mais importante do que isso, gostaria de discutir soluções mais genéricas que, independentemente de disposições legais aplicáveis, poderiam tornar as relações empregatícias mais harmoniosas.
É sempre mais fácil queixarmos das leis mal feitas, ou de decisões aparentemente equivocadas do nosso judiciário (ou de tribunais desportivos). Porém as medidas mais eficazes são aquelas tomadas pela pró-atividade das partes envolvidas, através principalmente do diálogo e da transparência nas relações.
Assim, entendo que clubes e jogadores, através de entidades representativas das classes nas qualidades de empregadores e empregados, respectivamente, devem se reunir em uma mesma mesa, e discutir questões críticas e procurar soluções que visem mitigar os problemas atualmente existentes.
Tomo como exemplo o que atualmente existe na Europa. A Comissão da União Européia, presidida pelo português Durão Barroso, instituiu um programa denominado Social Dialogue (diálogo social). Através desse programa, procura-se trazer à baila empregados e empregadores de diversos setores da economia, em busca de relações de trabalho mais humanas. As relações de trabalho são o fiel da balança em um determinado setor. Se não houver equilíbrio, dificilmente haverá prosperidade. Essa é a base para a criação do programa por parte da EU Commission.
No âmbito do futebol, clubes ligas e jogadores, a nível nacional, bem como entidades representativas como a FIFPro (representando atletas profissionais europeus) e EPFL (representando as ligas profissionais) a nível continental, encontram-se discutindo, no âmbito do Social Dialogue, formas de melhorar o relacionamento entre as partes. Dentro do escopo das discussões encontram-se temas como padronização de contratos de trabalho, proteção a menores, home-grown players (como discutido em nossa última coluda), estabilidade contratual, entre outros temas de grande relevância.
Nessa medida, o mesmo deveria ocorrer no Brasil. Temos que encontrar meios de conversas entre as partes, com a mediação ou mesmo observação de autoridades competentes, para que haja uma melhora espontânea nas relações de trabalho, levando inevitavelmente a uma melhora na qualidade dos serviços prestados (o jogo do futebol).
Isso levará a uma última análise a um melhor espetáculo, levando a um maior interesse do público, e, por fim, maior desenvolvimento de nosso produto do futebol.
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