Novos rumos da Justiça Desportiva do Futebol

No meio do ano terminam os mandatos dos auditores e do Procurador Geral de Justiça do Superior
Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) da CBF.
Esta semana, Wellington Campos divulgou em primeira mão, na Itatiaia, os prováveis nomes dos novos
auditores e do novo Procurador Geral.
Importante destacar que o Pleno do STJD é composto por nove membros, sendo 2 indicados pela CBF, 2
indicados pelos Clubes da Série A, 2 indicados pelos atletas, 1 indicado pelos árbitros e 2 indicados pela
OAB.
Dentre os prováveis vários nomes conhecidos e, com grande respeito no direito desportivo nacional,
estão:
a)Indicados pela CBF
Dr. Mauro Marcelo de Lima e Silva (SP) é delegado de polícia e presidente do TJD da Federação
Paulista de Futebol. Lima e Silva leva para o STJD sua experiência como presidente da Justiça
Desportiva da principal Federação estadual do futebol brasileiro.
Dr. Paulo César Salomão Filho (RJ) está no pleno desde 2012 e deve ser reconduzido. Salomão é
auditor do STJD do basquete, foi presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ e membro do
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ.
b)Indicados pelos Clubes
Dr. José Perdiz (DF) atualmente presidente da Quinta Comissão Disciplinar (1ª instância) do STJD da
CBF. Sua indicação demonstra a importância da Comissão Disciplinar.
Dr. João Bosco Luz (GO) é ex-presidente do Goiás, ex-procurador do STJD da CBF e é advogado
atuante no Direito Desportivo. Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo, Bosco leva ao
Tribunal o casamento da teoria acadêmica e da prática.
Os nomes indicados pelos clubes teriam surgido de um consenso entre os 12 clubes de SP, MG, RJ e
RS que disputam a Série A.
c)Indicados pelos Atletas
Dr. Décio Neuhaus (RS) está no Pleno desde 2012 e deve ser reconduzido. Nuhaus é advogado
atuante no Direito Esportivo, advogado do Sindicato dos Atletas de Futebol do Estado do Rio Grande do
Sul desde os anos 90. E, desde 2008, da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol, a
Fenapaf. Já foi auditor do TJD-RS.
Dra. Arlete Mesquita (GO) é membro do TJD-GO e advogada do Sindicato de Atletas Profissionais do
Estado de Goiás. Mesquita advoga para uma série de entidades sindicais e deve ser a única mulher a
compor a cúpula do Tribunal. Conhecida pela boa fundamentação em seus julgamentos, ela levará ao
Tribunal os debates que tem proporcionado a Justiça Desportiva goiana.
d)Indicado pelos árbitros
Dr. Ronaldo Piacente (SP) atual vice-presidente do STJD, e cotado para ser o novo presidente, deve
ser reconduzido. Piacente foi presidente do TJD-SP .
e)Indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Dr. Otávio Noronha (DF), advogado militante, atualmente é auditor da Primeira Liga e da Quinta
Comissão Disciplinar (1ª instância) do STJD da CBF. Sua indicação demonstra a importância da
Comissão Disciplinar.
Dr. Antonio Vanderler (RJ), advogado militante, foi presidente do TJD-RJ e possui o Legal Law Master
pelo IBMEC-RJ. Atualmente, é auditor do TJD-RJ.
f)Procuradoria-Geral
Dr. Felipe Bevilacqua (RJ) é auditor do STJD da CBF. Advogado militante e professor da Universidade
Cândido Mendes, Bevilacqua é bastante respeitado no meio jusdesportivo. Mais um nome que levará ao
Tribunal o casamento da teoria acadêmica e da prática.
Caso se confirmem os nomes divulgados pelo Wellington Campos, haverá significativa renovação na
Justiça Desportiva brasileira, apontando para uma grande gestão que deve ser pautada pela tecnicidade
dos votos e pela qualidade dos debates.
A maior missão do “novo STJD” deve ficar a cargo do Procurador Geral Dr. Felipe Bevilacqua que deverá
substituir o competente e polêmico Dr. Paulo Schimitt.
Como ponto negativo, a falta de um representante mineiro.