A possibilidade se proibir acesso aos estádios de torcedor violento

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Esta semana uma notícia chamou a atenção. A Fonte Nova Negócios e Participações, que gerencia a Itaipava Arena Fonte Nova, puniu um torcedor do Bahia que destruiu uma cadeira no novo estádio baiano com a proibição de acesso ao estádio nas próximas duas partidas do Bahia, contra Flamengo e Grêmio, ainda, e terá de pagar pela reposição da cadeira.

A identificação do torcedor se deu por meio do sistema de monitoramento do estádio e publicou o vídeo mostrando o torcedor pulando em cima da cadeira durante o jogo contra o Goiás.

Durante os jogos, o torcedor se recolherá à sede da "Organizada" Bamor, que será responsável por garantir que o torcedor não vá à Itaipava Arena Fonte Nova.

Por meio de nota oficial a Administradora do estádio assim se manifestou:

"A FNP vem a público informar que não vai tolerar a violência e o vandalismo na arena, a fim de defender a segurança e integridade dos torcedores e de suas famílias que entendem que este é um local de lazer e diversão. As mais de 200 câmeras de segurança do local estão registrando os atos e as punições serão aplicadas com rigor"

A medida é inédita no país e encontra respaldo no artigo 39-A do Estatuto do Torcedor, veja-se:

Art. 39-A. A torcida organizada que, em evento esportivo, promover tumulto; praticar ou incitar a violência; ou invadir local restrito aos competidores, árbitros, fiscais, dirigentes, organizadores ou jornalistas será impedida, assim como seus associados ou membros, de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até 3 (três) anos.

Trata-se assim de interessantissima mudança de paradigma na aplicação da legislação já existente . Ademais, o apoio da Bamor e do Batalhão Especial Para Eventos da Polícia Militar (BEPE) foram essenciais para a aplicabilidade da medida.

Por outro lado, a medida foi aplicada poe uma entidade privada e é passível de questionamento judicial por eventual limitação ao direito constitucional de "ir e vir".

De toda sorte, a Fonte Nova Negócios e Participações abre um precedente fantástico no combate à violência nos estádios de futebol do país.

Em pesquisa recente o Campeonato Brasileiro de futebol aparece em sexto lugar como o mais rentável do mundo, não obstante isso, apenas três clubes figuram entre as 100 maiores médias de público do mundo e a sensação de segurança do torcedor nos estádios corresponde a aspecto de extrema relevância para a melhora nesse quadro.

Parabéns à Fonte Nova Negócios e Participações e que as demais Administradores de estádios do país trilhem o mesmo caminho.

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