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16/02/2018

Entre o Direito e a Torcida Organizada

As torcidas organizadas nos estádios: de parte do espetáculo ao isolamento jurídico

Bem-vindos à nossa terceira coluna de fevereiro aqui no “Entre o Direito e o Esporte”. Esse mês a gente tem conversado sobre o que a gente vê entre o direito e a torcida, e nessa semana a gente vai trocar ideias sobre as Torcidas Organizadas. Assim, a gente vai ver o que achamos entre o direito e aqueles que fazem parte do espetáculo só que cada vez mais ficam isoladas do esporte pelo Direito.

Para deixar mais organizado, hoje dividi a coluna em três partes: como são criadas as Torcidas Organizadas para o mundo jurídico; depois como “as organizadas” ficaram marcadas por episódios de violência e como o direito brasileiro respondeu a isso – afetando o seu clube; e, por último, vamos falar do papel dessas torcidas no dia a dia do torcedor brasileiro. Já avisando, hoje vou focar (e muito) no meu estado pelo “excesso” de material que temos por aqui nesse tema.

Bora lá?

As Torcidas Organizadas (TOs) não aparecem para o Direito do nada. E assim como o torcedor começa em algum lugar para o mundo jurídico, as “TOs” também tem uma data de nascimento. E aqui a regra geral é até que simples: registro. Imagina que você é criança de novo. Você criança não conseguia fazer muita coisa sozinho. Você criança tinha que ir para a escola. Você criança para ir para a escola, tinha que ser matriculada pelos seus pais. Com as Torcidas Organizadas é a mesma coisa!

Aqui em São Paulo a Federação Paulista de Futebol (FPF) cuida do registro das TOs que nem uma escola cuida do registro dos seus alunos. Cada Torcida Organizada tem que se registrar na FPF para que seus membros possam ir em uma partida como “torcedores organizados” – ou seja, mostrando o amor que sentem pelo clube e pela torcida. E cada torcedor tem que se registar em sua Torcida Organizada para ter direito ao Cartão da Paz – que é um documento obrigatório para os torcedores organizados daqui de São Paulo.

Isso tudo serve para garantir o que a gente viu semana passada aqui, quando o Estatuto de Defesa do Torcedor fala sobre as torcidas organizadas. É uma maneira de deixar o acesso ao estádio mais organizado e mais fácil para todo mundo. É uma maneira de deixar os membros das TOs irem ao estádio. É uma maneira de incluir todos no espetáculo do futebol.

Só que como a gente sabe, não é sempre assim. E as “organizadas” ainda convivem com a crítica de alguns sempre que surge uma notícia sobre a violência no futebol brasileiro. Para esses, as Torcidas Organizadas são “problemas organizados” e não parte do espetáculo. E, nesse caminho, todos pagam pelo que alguns fazem dentro e fora dos estádios – como se ser membro de uma “organizada” fosse uma “vala comum”, te deixando como todos e não como um. É o Direito simplificando até demais o que esses não querem tentar entender.

Em São Paulo são várias as regras criadas para Torcidas Organizadas nos estádios. Essas regras foram criadas com a participação dessas torcidas e também sem – sempre com o Poder Público atuante. Como exemplo, por aqui a venda de ingressos para membros de uma TO só pode ser feito pela internet e com cadastro do torcedor. Esses dados são repassados à Federação Paulista de Futebol e disponibilizados ao Poder Público, como é o caso do Ministério Público Estadual que atua bastante entre o direito e a torcida.

E com essa ideia de prevenir a violência no estádio, mais de 115 Torcidas Organizadas e seus membros foram cadastrados na FPF. Aliás, o “torcedor comum” e o sócio-torcedor também passam por cadastros. E todos passam por checagem de documento, de ingresso, e revista policial. Isso sem falar na vigilância por câmeras, a divisão dos torcedores em setores dentro do estádio por tipo de ingresso, e o dever de não fazer “nada de errado”. Assim, todos fazem parte do espetáculo e podem ser punidos – o que é bom.

Só que as TOs também podem ser suspensas como se fossem uma pessoa. E isso pode acontecer mesmo quando só uma parte dessa torcida faz o que ninguém deveria fazer ou causa no estádio. Aliás, quem segue o site da FPF sabe disso. Isso acontece porque as “organizadas” ainda são vistas como a grande causa da violência no futebol brasileiro. E é verdade que alguns de seus membros realmente são. Só que como é muito mais fácil fechar os olhos, todos das TOs são isolados e tratados como o único mal do nosso futebol. Isso traz uma mancha que deixa de lado todo o papel dessas torcidas no espetáculo do futebol e na sociedade.

É entre o espetáculo e a sociedade que o papel dessas torcidas no Brasil fica claro. Imagina que você pertence a uma TO, isso quer dizer que você é automaticamente uma pessoa violenta? Provavelmente não. É normal a gente fazer parte de um grupo. Fazer parte de um grupo faz parte da nossa vida social. Fazer parte de um grupo é se sentir aceito dentro de uma sociedade. Por aqui é comum a gente ver a Torcida Organizada ser tratada de uma maneira simplista. É comum a gente ouvir dizer que as TOs são responsáveis pela violência nos estádios. É comum que todos sejam tratados como um único indivíduo. E nisso, todas as ações dessas entidades são tratadas como um “problema”. E não é sempre assim.

As Torcidas Organizadas hoje em dia fazem parte até do Carnaval. Por exemplo, aqui em São Paulo desfilaram a Dragões da Real, a Torcida Independente, a Gaviões da Fiel, e a Mancha Verde. Cada vez mais as TOs fazem parte da nossa cultura, e não só do nosso esporte. Hoje os seus membros são consumidores também. E fazem parte de clubes de benefício, contam com espaços para festas e churrascos, além de poderem expressar o seu amor pelo clube e pela torcida em lojas oficiais. Esses mesmos membros de TOs também fazem ações beneficentes, como o Natal solidário e as campanhas de doação de sangue na sede e subsedes pelo Brasil da Dragões da Real.

As Torcidas Organizadas podem ser parte do problema de violência que temos em todo o Brasil, talvez. Agora, com certeza elas também são parte da solução. E tratar as TOs apenas como problema é uma falta de bom senso. Afinal, é só com diálogo que o Direito pode aprender e ajudar a deixar todos serem parte do espetáculo nos estádios com segurança.

Como a gente sabe, falar sobre Torcida Organizada nunca é fácil. Ainda mais que a gente costuma simplificar em vez de tentar entender mesmo o que acontece lá fora, né? Espero ter conseguido ajudar um pouco a mudar o tom do que a gente vê sendo discutido por aí hoje em dia. Ainda mais porque as Torcidas Organizadas fazem parte do espetáculo que é o nosso futebol e por isso é importante trazer todos para esse diálogo.

É isso, fico por aqui essa semana. E vejo vocês na próxima “Entre o Direito e o Esporte” quando vamos conversar sobre os programas de sócio-torcedor para fechar o nosso mês de fevereiro aqui no especial sobre o que a gente acha entre o direito e a torcida. Desejo a todos um ótimo final de semana – e até logo, pessoal!

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