Entre quem é julgado e quem julga

Bem-vindos ao nosso “Entre o Direito e o Esporte” dessa sexta-feira! Hoje nós vamos continuar a nossa conversa sobre a Justiça Desportiva, hoje nós vamos juntar o “o que a Justiça Desportiva julga“ com o “onde a Justiça Desportiva julga”, hoje nós vamos dar uma olhada nas pessoas que são o dia a dia desse “jogo fora do jogo”.
E, para deixar tudo mais organizado, a nossa conversa hoje vai passar por três pontos: vamos começar com quem é julgado; depois vamos avançar um pouco mais nesse “quem” e pensar juntos nisso; para fechar com quem mais participa dessa história fora das quatro linhas.
Bora lá?
Afinal, é o seu time que é julgado na Justiça Desportiva? Vai, a gente sabe que não – embora até parece em alguns anos, né! Imagina que é fim de semana, tem aniversário da patroa chegando, e a gente resolve fazer uma torta de limão para cantar aquele parabéns. Nessa hora a gente vai precisar de vários ingredientes… a farinha, o açúcar e a manteiga (no mínimo) para fazer a massa; o leite condensado e o limão para fazer o recheio; e as claras com mais açúcar para fazer a cobertura – e isso sem contar a batedeira e o forno.
No futebol é a mesma coisa! Para o jogo acontecer a gente precisa da massa, do recheio e da cobertura – assim como a gente precisa do forno e da batedeira. E todas essas partes da receita fazem parte do espetáculo e, por isso, podem aparecer na Justiça Desportiva!
As “entidades de prática desportiva” (clubes) são o recheio, as “entidades nacionais e regionais de administração do desporto” (federações) são a massa, e as “ligas e demais entidades compreendidas pelos Sistema Nacional do Desporto” (todo o resto, literalmente. Só chutar que dá para encaixar aí) são a cobertura.
“Tá, beleza… mas tem mais gente aí que vai parar ali na frente do tal do ju… iz?” É, tem. Lembra que eu falei que cada “parte da receita” tem seus ingredientes? Então, aí também vai aparecer o leite condensado, o açúcar, o limão e por aí vai!
No recheio ainda vão aparecer os atletas, os técnicos, os médicos… todo mundo que trabalha em um clube pode aparecer aí! Na massa a gente vai ver de cartola até o funcionário que organiza o calendário de competições de uma federação. E na cobertura vai aparecer de árbitro ao gandula.
A regra geral aqui é: quem fez alguma besteira vai ser julgado. E vai ser julgado pelas mesmas pessoas. Ou seja, do presidente de uma federação estadual de futebol até o gandula de uma partida da série D do campeonato brasileiro.
Só que fica aquela pergunta ainda de… “e quem julga? ” Pois é, o próprio Código Brasileiro de Justiça Desportiva dá a resposta! E, no caso do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do futebol são 9 membros (conhecidos como auditores) que julgam os casos.
Esses auditores têm que ter “reconhecido saber jurídico desportivo” e “reputação ilibada”. Traduzindo, para estar lá o Código fala que essas pessoas têm que saber (e bem) o CBDJ (a Lei Pelé, o artigo 217 da Constituição, o Estatuto do Torcedor…) e “ser um exemplo”.
E mais! Os auditores do “Pleno” são indicados… e indicados pela “entidade nacional (ou regional, se TJD) de administração do desporto” (CBF, FPF…), pelas “entidades de prática desportiva” (clubes da Série A do Brasileiro no STJD, e clube Série A do Paulistão no TJD paulistano), pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (ou pela seção de cada Estado quando for TJD), pela “entidade representativa dos árbitros” (o sindicato), e pela “entidade representativa dos atletas” (outro sindicato).
Os auditores do “Pleno” indicam os auditores das “Comissões Disciplinares”. Cada Comissão tem 5 auditores, e não para por aí… além de todas essas pessoas que doam seu tempo ao esporte, também aí participam os “advogados dativos” (que são os “defensores” de quem não pode pagar por um advogado), os procuradores (que são nomeados pelo respectivo STJD ou TJD), e a Secretaria (que, aliás, sem as pessoas ai nada acontece!).
Resumindo tudo: a nossa Justiça Desportiva julga muita gente e muita coisa, sim. E, para isso, tem mais um monte de gente que faz parte dessa história para garantir que o nosso futebol “fora das quatro linhas” não seja mais importante que o jogo dentro dessas “quatro linhas”.
Hoje fico por aqui pessoal, e convido vocês a continuar no “Entre o Direito e o Esporte” nessa próxima sexta-feira. Aliás, semana que vem vamos fechar nossa conversa sobre a Justiça Desportiva! Nos vemos na última coluna de agosto para conversar sobre o “como”. Combinado? Deixo meu convite para falarem comigo por aqui, pelo meu LinkedIn ou pelo meu Twitter. Valeu e bom final de semana!