Caros amigos da Universidade do Futebol,
A questão das apostas desportivas, apesar de variar de país para país, é sempre relevante, uma vez que diz respeito à utilização de propriedades intelectuais de clubes de futebol e de organizadores de competições (ligas ou federações, dependendo do caso).
Sabemos que a exploração imprópria das propriedades intelectuais (direitos de imagem dos jogos, marcas, logos, nomes, hinos etc.) são a principal fonte de receita dessas organizações. A utilização indevida, por terceiros, pode levar, em última instância, a uma inviabilidade econômica do esporte como um todo.
No Brasil, como sabemos, adota-se oficialmente o sistema do monopólio com relação às apostas esportivas no futebol. Desta forma, o governo é o único a usufruir de tal mercado (loteca – loteria esportiva e, recentemente, a Timemania).
Na Europa, como vigora o sistema liberal, as casas de apostas são formas comerciais que pode ser exploradas pela iniciativa privada. Com isso, e aliado à também recente e crescente indústria das apostas online, temos um cenário de grande e sério risco para o futebol europeu (o que, evidentemente, refletiria inevitavelmente no futebol mundial).
As casas de apostas não pedem autorização aos diversos desportes para promover apostas sobre seus resultados, e, ainda pior, não revertem ao esporte quaquer participação sobre a renda auferida pelas apostas.
Ainda mais grave, nessa grande confusão, há sérios riscos de envolvimento do esporte (e das apostas) com atividades ilícitas, tais como manipulação de resultados, lavagem de dinheiro, fraude, entre outras.
Neste mês, o governo francês publicou um projeto de lei impondo determinadas regras para a atividade desmedida de apostas. Concomitantemente, o Parlamento Europeu também adotou um relatório (chamado de Schaldemose Report, em decorrência da Parlamentar relatora do documento – a dinamarquesa Christel Schaldemose), sobre apostas em geral, mas que contém importantes disposições sobre apostas desportivas.
Amas as iniciativas, em linhas gerais, reclamam por uma maior harmonia entre operadores de apostas e “detentores dos respectivos direitos de propriedade intelectual”, no sentido de haver uma prévia autorização para que sejam promovidas apostas, bem como um retorno justo de parte das verbas arrecadadas (a serem revertidas em todos os níveis do esporte, desde categorias amadoras e infantis, até a profissional).
São discussões que estão no topo da agenda das autoridades desportivas na Europa, mas que devemos observar de perto. A saúde do esporte na Europa, principalmente em época de crise financeira, é crucial para a viabilidade do futebol nas outras partes do mundo.
Para interagir com o autor: megale@universidadedofutebol.com.br
