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Individualismo cego

O racha no Clube dos 13 só beneficia quem quiser comprar os direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro. Sem um pensamento conjunto dos clubes para negociar a venda dos direitos, perde-se força na hora de discutir com as TVs.

Enquanto cada clube quiser remar por conta própria, além de ser criado um problema jurídico – por lei, os dois times que disputam uma partida têm de concordar com a sua exibição pela TV, do contrário ela não poderá ser transmitida -, perde-se receita com uma queda-de-braço infrutífera para o futebol.

Afinal, é ilusão pensar que os clubes só terão a ganhar num cenário de sucesso da eventual negociação individual. Com pesos diferentes para as TVs, os clubes terão receitas muito distintas entre si. Isso fará com que o abismo financeiro entre os grandes e os pequenos fique ainda maior. No longo prazo, essa é a fórmula que levará o futebol brasileiro para algo que ele sempre combateu: a previsibilidade do resultado do Brasileirão.

Enquanto os clubes no Brasil continuarem a se ver como rivais fora de campo, o principal campeonato do país continuará a ser um produto menos lucrativo do que deveria. Rivalidade boa é aquela que se resume às quatro linhas. Fora dela, os clubes devem se unir.

Para interagir com o autor: erich@universidadedofutebol.com.br

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Insurreição

Ou revolta, levante, rebeldia, sedição.

Forte oposição ao estado de coisas.

O futebol brasileiro passa por isso.

Quase que coincidentemente com as manifestações populares no mundo árabe, que ameaçam a estabilidade – baseada em premissas não-democráticas – dos governos e seus governantes.

O Clube dos 13, entidade legitimada a representar os interesses dos maiores clubes do futebol do Brasil está ruindo, num período delicadíssimo, o da concorrência para se definir a venda dos direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro entre 2012 e 2014.

Como pano de fundo, a manipulação política de CBF-Globo x Record-C13.

A disputa não é meramente comercial, mas de poder político.

Varias alegações mercadológicas podem ser consideradas de cada lado.

A Globo, por entender que ela é que possibilitou o aumento do valor das competições do futebol brasileiro – das nacionais às internacionais, passando pelas estaduais.

A Record, porque quer justamente a audiência que o futebol já oferece à Globo, mas também prometendo ter a flexibilidade de horários na grade e o pagamento de um plus sobre a posição favorável de que goza a emissora carioca junto ao edital de concorrência.

O Clube dos 13, alegando que, pela primeira vez, uma concorrência real possibilitaria também um aumento real no valor de venda dos direitos – e não ficar à mercê do que a Globo ofertasse num mero reajuste, não no efetivo acréscimo.

E a CBF?

Esse é o verdadeiro problema.

A entidade sempre agiu tal qual os Estados Unidos frente aos regimes ditatoriais que se alinhavam a sua política externa, incluindo Egito e Arábia Saudita, na atual crise do Oriente Médio e países árabes.

Os americanos precisavam garantir certa estabilidade política, para fazer valer seus interesses comerciais. Quando a estabilidade política vencia ou não se sustentava nas mãos dos tiranos, muda-se o tirano, não o regime.

A CBF provocou essa instabilidade, pois ela precisa assegurar o lucrativo mercado que a seleção brasileira tem em mãos e que só foi possível graças à aliança longeva com a TV Globo.

Até porque a CBF não ta nem aí com o Campeonato Brasileiro. O que lhe interessa é a seleção brasileira e a Copa 2014.

Mexeram com a Globo, mexeram com a CBF.

A motivação é econômica, não política.

A política é a cortina de fumaça nessa história.

It’s the economy, stupid!

Para interagir com o autor: barp@universidadedofutebol.com.br

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Banco de jogos: atividade de transição ofensiva estrutural e ‘pressing’ com dobras de marcação

Descrevo hoje o exemplo de uma atividade que pode, se bem conduzida e bem inserida, contribuir para o desenvolvimento do comportamento de ataque à bola (com dobras de marcação ou ataques triplos), para a retirada da bola da zona de pressão e para a manutenção da posse da bola a partir da estruturação zonal do espaço.

Não é uma atividade inicial dentro do processo. Ela requer que conceitos já estejam bem estabelecidos entre jogadores e equipe.

As dimensões do campo e o número de jogadores devem variar de acordo com o nível de desenvolvimento dos atletas, objetivos e momento do processo.

Descrição:

a) A atividade é composta por 3 equipes (uma equipe de 4 coringas e duas equipes de 5 jogadores de linha

b) Os coringas jogam no exterior do campo de jogo delimitado pelas linhas demarcatórias (cada um dos coringas é responsável por um lado do campo de jogo e pode deslocar-se livremente sobre esse lado).

c) As equipes de 5 jogadores jogam entre si no espaço delimitado pelas linhas, sendo que a equipe com posse da bola pode contar com o apoio dos coringas 

d) No espaço de jogo existem “zonas”desenhadas (as zonas A, B, C, D e F). Cada equipe, ao ter a posse da bola deve ter um jogador em cada uma dessas zonas (sendo que esses jogadores só podem agir com bola, em suas regiões).

e) A equipe sem a posse da bola pode ocupar livremente o espaço de jogo e deve buscar criar dobras de marcação

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Pontuação:

Momento 1 – as equipes marcam 1 ponto todas as vezes que conseguirem recuperar a posse da bola na mesma zona em que ela foi perdida, antes que haja troca de posição da bola entre as zonas.

Momento 2 – além da regra anterior, as equipes podem pontuar a cada 10 passes que realizarem sem interrupção por parte do adversário.

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Para interagir com o autor: rodrigo@149.28.100.147

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Banco de jogos: atividade de transição ofensiva estrutural e 'pressing' com dobras de marcação

Descrevo hoje o exemplo de uma atividade que pode, se bem conduzida e bem inserida, contribuir para o desenvolvimento do comportamento de ataque à bola (com dobras de marcação ou ataques triplos), para a retirada da bola da zona de pressão e para a manutenção da posse da bola a partir da estruturação zonal do espaço.

Não é uma atividade inicial dentro do processo. Ela requer que conceitos já estejam bem estabelecidos entre jogadores e equipe.

As dimensões do campo e o número de jogadores devem variar de acordo com o nível de desenvolvimento dos atletas, objetivos e momento do processo.

Descrição:

a) A atividade é composta por 3 equipes (uma equipe de 4 coringas e duas equipes de 5 jogadores de linha

b) Os coringas jogam no exterior do campo de jogo delimitado pelas linhas demarcatórias (cada um dos coringas é responsável por um lado do campo de jogo e pode deslocar-se livremente sobre esse lado).

c) As equipes de 5 jogadores jogam entre si no espaço delimitado pelas linhas, sendo que a equipe com posse da bola pode contar com o apoio dos coringas 

d) No espaço de jogo existem “zonas”desenhadas (as zonas A, B, C, D e F). Cada equipe, ao ter a posse da bola deve ter um jogador em cada uma dessas zonas (sendo que esses jogadores só podem agir com bola, em suas regiões).

e) A equipe sem a posse da bola pode ocupar livremente o espaço de jogo e deve buscar criar dobras de marcação

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Pontuação:

Momento 1 – as equipes marcam 1 ponto todas as vezes que conseguirem recuperar a posse da bola na mesma zona em que ela foi perdida, antes que haja troca de posição da bola entre as zonas.

Momento 2 – além da regra anterior, as equipes podem pontuar a cada 10 passes que realizarem sem interrupção por parte do adversário.

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Manual Completo da Lei de Incentivo ao Esporte

Reescrever o Manual Completo da Lei de Incentivo ao Esporte pela terceira vez, não foi tarefa fácil, principalmente diante das inúmeras mudanças ocorridas desde a publicação da sua 1ª e 2ª edição. Apenas para se ter uma idéia, depois da entrada em vigor da Lei nº 11.438/06 e do Decreto nº 6.180/07, foram 09 (nove) as Portarias Ministeriais de regulamentação/alteração publicadas (Portarias nº 177/07; 114/08; 141/08; 166/08; 198/08 e 237/08), atualmente revogadas pela Portaria nº 120/09, que por sua vez já foi objeto de alteração por meio das Portarias nº 208/09 e 68/10.

Não menos, houve radical mudança na forma de apresentação dos projetos, que agora devem ser elaborados e cadastrados, preliminarmente, através de formulários eletrônicos, com acesso por meio de área específica no portal do Ministério do Esporte na internet, exigindo assim um aprofundado estudo e detalhamento de suas técnicas e procedimentos.

Além disso, diante da grande procura e encaminhamento de projetos pelas entidades desportivas, em busca do incentivo fiscal, estruturou-se junto ao Ministério do Esporte, para atendimento dessa demanda, vários setores administrativos, com atribuições de suporte às diferentes fases que integram o processo de utilização dos recursos (orientação e normas, pré-análise, coordenação de pauta, publicação e desenvolvimento, monitoramento e acompanhamento da execução, prestação de contas), e que, por sua vez, também expedem instruções normativas diversas, exigindo sua incorporação no âmbito desta 3ª edição do MANUAL COMPLETO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE – 3ª EDIÇÃO.

Tudo isso era esperado, dentro de uma perspectiva de aprimoramento dos mecanismos de acesso aos recursos incentivados, e reforça a necessidade de ampla capacitação dos dirigentes desportivos, para que tenham condições de acompanhar e compreender esse arcabouço de normas e assim poder utilizar o benefício de modo consciente, seguro e eficiente.

Enfim, já está suficientemente claro que o acesso aos recursos incentivados demanda profundo conhecimento da legislação de regência e de sua regulamentação, exigindo muita competência dos administradores das entidades desportivas.

Portanto, sigo firme com o propósito de oferecer aos interessados um MANUAL COMPLETO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE – 3ª EDIÇÃO, sempre atualizado, buscando facilitar a compreensão da sistemática de elaboração de projetos, encaminhamento e captação, seguidos do manuseio dos recursos e da prestação de contas, certo de que esta é a parcela de contribuição que tenho a oferecer, desde o início de vigência da Lei nº 11.438/06, e que pelas mensagens de apoio que tenho recebido desde então e pelas amizades que fiz por todo o Brasil, me estimulam cada vez mais, fazendo acreditar firmemente que, se nosso destino reserva algumas missões, por certo que esta é, para mim, uma delas.

Por tudo isso, reafirmo: Bons projetos a todos!

José Ricardo Rezende

“Seguindo as orientações do MANUAL COMPLETO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE – 3ª EDIÇÃO, mais segura e eficiente se torna a tarefa de elaboração e validação dos projetos, pelo correto preenchimento e encaminhamento dos formulários, instruindo também sobre as formas de captação e aplicação de recursos, bem como da prestação de contas (…). Façamos então bom uso desse primoroso MANUAL COMPLETO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE – 3ª EDIÇÃO, com que nos brinda mais uma vez o nosso querido professor de educação física e advogado especialista em Direito Desportivo, José Ricardo Rezende”.

Jackie Silva
Atleta campeã olímpica – Vôlei de Praia, Jogos Olímpicos de Atlanta, 1996. (*Trecho do prefácio da 3ª edição)
“Com absoluta certeza, o autor José Ricardo Rezende com esta obra alcançou e colocou à disposição do leitor não só a melhor didática, como também a técnica perfeita, clara e precisa para a elaboração e apresentação de projetos perante o Ministério do Esporte, facilitando sobremaneira a busca do correto enquadramento do postulante, da finalidade e da aprovação final”

Heraldo Panhoca
Advogado especialista em Direito Desportivo, integrante da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Conselho Nacional do Esporte – Ministério do Esporte. (Trecho do prefácio da 2ª edição)

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Direito Penal Desportivo

(…) O “campo de jogo” não se pode constituir em “campo de impunidades”. (…)

É dentro desse contexto, de intrigante e difícil antítese, que estudos sob a ótica do direito penal foram elaborados em diversos países. Chama-se a atenção para a produção doutrinária, em especial às teorias que foram desenvolvidas para descriminalizar condutas protagonizadas pelos atletas durante eventos desportivos.

Teorias que surgiram na seara do “direito penal do desporto” e trabalharam todos os seus postulados, objetivando responder a uma relevante e momentosa questão: qual a linha de fronteira entre a tolerabilidade e a intolerabilidade jurídica penal dos homicídios e das lesões que se verificam nos desportos?

Exatamente nesta área de questionamento é que se insere o presente trabalho, com um desafio ainda maior: analisar as soluções que descriminalizam as condutas desportivas homicidas e lesivas verificadas nos desportos, seguindo a evolução da teoria do delito, com seus delineamentos lapidados pelas penas de importantes nomes do período clássico ao funcionalismo pós-finalista.

Durante essa análise, observar-se-á, primeiramente, que cada solução prático-jurídica é adjetivada de perfeição por seus idealizadores e seguidores, Qualquer delas é suficiente para oferecer apoio à problemática. Entretanto, interessava-me estabelecer a justificação concreta para esta violência. Procurei compreender, portanto, cada solução em sua respectiva fase para, num segundo tempo, definir o adequado tratamento dogmático à desconsideração da conduta desportiva criminosa.

Assim procedi por três motivos. Em primeiro lugar, tendo em vista que quase todas as soluções se complementavam; depois em razão da discussão se estender à eliminação de categoria dogmática no conceito analítico do crime; e, por último, para propiciar aos órgãos judiciários, especialmente remissos na seara desportiva, um mecanismo de trabalho adequado aos diversos modelos jurídico-penais.

Diante do exposto, inauguro o primeiro capitulo delineando a constitucionalização do desporto e suas conseqüentes funções como um direito fundamental de natureza positiva e sua interdisciplinaridade com o direito penal na questão da violência desportiva.

Reservo o segundo capítulo à realização de um percurso sobre a teoria do bem jurídico penal, da concepção individualista de Feuerbach à perspectiva moderna de Faria Costa e Zaffaroni, objetivando registrar seu conceito, demonstrar suas funções e delimitar o local onde é possível definir seu habitat laboral na teoria do delito.

A questão da violência nos desportos é trabalhada no âmbito da teoria geral do delito a partir do terceiro capítulo. Para tanto, dentro da antijuridicidade do período causal apresento a solução do exercício regular de direito – como identidade de outras duas teorias: a realização de um fim reconhecido pelo Estado e a prevalência das regras do desporto – à desconsideração da conduta desportiva criminosa.

Não obstante a prevalência desta solução entre os penalistas nacionais, privilegiando uma concepção quase centenária, também friso a lição dos clássicos que seguem o entendimento de que a desconsideração criminosa encontraria fundamento no fato dos desportistas atuarem sem a intenção de lesionar ou com total respeito ao dever de cuidado, situando o problema nos domínios da culpabilidade, em especial na teoria positiva do caso fortuito.

No quarto capítulo apresento a mudança de conteúdo dentro da teoria geral do delito em decorrência do resgate da doutrina de valores pelos neoclássicos. A conseqüência de uma nova estrutura é amplamente destacada pela alternância de soluções descriminalizadoras, a começar, e o faço com destaque pelas teorias das normas de cultura e da excepcional licitude penal e suas ramificações.

Nesse período, a concepção material da antijuridicidade se manifestou de tal intensidade que conduziu a contemplação da teoria do consentimento do ofendido como uma causa de justificação das condutas desportivas criminosas. Por sua importância reservo alguns tópicos para apresentar seus fundamentos e conseqüências jurídicas, as variáveis do objeto do consentimento nos delitos culposos e sua intrínseca relação com as regras desportivas.

No mesmo capitulo saliento que em razão da valoração dos requisitos do conceito de crime, o período neokantiano oportunizou nova alternativa à desconsideração da conduta desportiva homicida ou lesiva, neste tempo no requisito da culpabilidade, em especial, com o elemento da inexigibilidade de conduta diversa, última solução trabalhada no período precedente ao finalismo.

Delimito no quinto capitulo o finalismo de Welzel. O aspecto particular da estrutura final da conduta desportiva e sua desconsideração nas hipóteses de coação física irresistível, movimentos de reflexos e estados de inconsciência são trabalhados. Após estudar a concepção complexa do tipo penal, a violência desportiva é trabalhada sob a ótica da tipicidade conglobante para, em cadeira cativa, apresentar a principal contribuição da teoria finalista, ou seja, a teoria da adequação social.

Neste tópico trabalho algumas questões: existe necessidade de uma análise conjunta da adequação social com as regras das atividades desportivas? A adequação social representa um consentimento social ou uma coincidência de interesses? Existe possibilidade de equiparar as lesões corporais produzidas nos desportos com as que decorrem das intervenções cirúrgicas? Por fim faço um paralelo entre a adequação social e o principio da insignificância, outra solução voltada à desconsideração criminosa dos homicídios e lesões no desporto.

No entanto, julgo as considerações do último capitulo as mais relevantes, não apenas pelos penalistas destacados, mas, em especial, pela sua importância na análise escalonada do conceito analítico do crime, pois com os desenvolvimentos da teoria geral do delito na fase funcionalista, a desconsideração da conduta criminosa desportiva realiza-se no marco do tipo objetivo com a utilização da solução do risco permitido.

Este critério reveste a teoria geral do delito com um conteúdo mais econômico e, pela sua relevância, constitui a pedra angular da teoria da imputação objetiva delineada por Roxin, a seguir adaptada a presente dissertação: “um resultado homicida ou lesivo apenas pode ser imputado ao atleta como sua obra e preenche o respectivo tipo objetivo unicamente quando sua conduta cria um risco não permitido para o objeto da ação, quando o risco se realiza no resultado concreto e este resultado se encontra dentro do alcance do tipo”.

A imputação objetiva e sua correlação com a violência na área desportiva é a tônica do sexto capitulo, sendo que o resultado deste “jogo” demonstrará a consagração do risco permitido com a solução dogmática mais adequada, dentro de um enquadramento jurídico-penal-desportivo, para a não responsabilização do desportista por eventual ação homicida ou lesiva nos desportos. 

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Direito Desportivo Trabalhista: A fluência do ordenamento do desporto na relação laboral desportiva e seus poderes disciplinadores

(…)
O desporto indubitavelmente representa um dos fenômenos mais importantes da sociedade. Sua polivalência e multifuncionalidade, retratadas na sua natural expansão, dão-lhe um caráter essencialmente integrador. O principal papel do esporte é mover a integração social dos indivíduos, o que automaticamente pressupõe a questão da educação, da cultura e do Direito, este último para garantir que a desportivização social seja implementada da forma mais segura e proveitosa. (…)

Na parte introdutória, interessa-nos destacar que o objeto desta pesquisa é explanar a junção do Direito do Trabalho com o Direito Desportivo, a partir de uma perspectiva direcionada à constituição supraestatal desportiva, fundamentadora da especialidade dos Poderes Disciplinares pertinentes ao contrato de trabalho do praticante desportivo.

No decorrer dessa dissertação, procuramos responder aos seguintes questionamentos: Existe uma ordem supraestatal do desporto que justifique a denominação Direito Desportivo Internacional? Qual grau de influência mútua entre o ordenamento supraestatal desportivo e os ordenamentos jurídico estatal comunitário? De onde surge a ramificação Direito do Trabalho Desportivo? Como se concebe o contrato de trabalho do praticante desportivo? Constitui o Poder Disciplinar Laboral Desportivo mais uma especificidade da relação empregatícia do desporto? Como atuam os Poderes Disciplinares no contrato de trabalho do praticante desportivo?

Quando focamos nossa dissertação no Poder Disciplinar Laboral Desportivo, apoiamo-nos no fato de este se inserir no Direito do Trabalho Desportivo, ramificação científica ainda pouco estudada e explorada pelos acadêmicos de Direito, o que, sob a forma de desafio, possibilita explicar o emergente fenômeno jurídico do desporto e a sua conjuntura com a matéria jurídica do trabalho. A ordem jusdesportiva das entidades associativas do desporto internacional sempre causaram muita polêmica perante o ordenamento jurídico estatal e comunitário e seus reflexos são patentes nos poderes disciplinares atuantes no contrato laboral desportivo.

Temos, então, como objetivo geral, analisar a organização supraestatal do desporto com sua ordem normativa frente ao ordenamento estatal e comunitário, bem como o poder disciplinar laboral desportivo e seu exercício no contrato desportivo trabalhista, dissipado inúmeras dúvidas sobre o tema, com base em fundamentos legislativos, doutrinários e jurisprudenciais.

Consoante os objetivos específicos, estudamos a evolução teórica que envolve o perfil autêntico da ordem jurídica desportiva internacional, os princípios regentes da matéria de estudo e o direito desportivo internacional como uma forma de afirmação da ordem supraestatal do desporto. Verificamos o posicionamento dos ordenamentos jurídicos estatais e comunitários diante do ordenamento desportivo e a sua repercussão são nos novos métodos de extinção do pacto laboral desportivo. Descrevemos mais uma das excepcionalidades da relação laboral desportiva com foco no Poder Disciplinar Laboral Desportivo, considerando a sua bipartição em dois poderes disciplinares e as respectivas atuações e influências no pacto desportivo-trabalhista.

Em relação aos aspectos metodológicos, as hipóteses são investigadas através de pesquisa bibliográfica e documental. No que tange à tipologia, mediante a utilização de resultados, trata-se de uma pesquisa pura, posto que sua finalidade é elevar o conhecimento do pesquisador, com vistas a uma tomada de posição. Segundo a abordagem, é qualitativa, isto é, procura aprofundar e abranger as ações e relações jurídicas, observando os fenômenos sociojurídicos de maneira intensiva.

Quanto aos objetivos, a pesquisa é descritiva e dissertativa. Assim, buscamos descrever fenômenos, abordar matérias por prismas diversos, redescobrindo sua natureza e suas características, além de classificar, explicar, interpretar, indagar e materializar juridicamente os fatos. É também exploratória e explicativa, uma vez que aprimora ideias, investiga maiores informações sobre o tema, explica a razão das possíveis fenomenologias e aprofunda o conhecimento.

No primeiro capítulo, introduzimos as correntes jurídico-filosóficas sobre a concepção de um ordenamento jurídico para demonstrar a sua importância prévia no entendimento da formação espontânea da ordem supraestatal do desporto. Consecutivamente, explanamos a autoformação do ordenamento desportivo e sua fundamentação e, em seguida, delineamos a disciplina do Direito Desportivo Internacional e os seus princípios próprios, com o fim de ilustrar melhor a materialização jurídica do direito desportivo internacional privado.

No segundo capítulo, explicamos a relação entre o ordenamento desportivo e o estatal, com vistas a expressar os efeitos deste enlace no contrato de trabalho desportivo. Também nesse capítulo, abordamos o relacionamento entre a ordem desportiva e o sistema jurídico comunitário, para identificar a nova panorâmica mutativa dos institutos contratuais trabalhistas-desportivos.

No terceiro capítulo, estudamos introdutoriamente a firmação do Poder Disciplinar Laboral Desportivo e procedemos também à explicativa de sua divisão em Poder Disciplinar Laboral e Poder Disciplinar Desportivo, dois poderes individuais que exercem a funções autênticas no contrato laboral do praticante desportivo. É nesse ponto que reside a real especificidade deste tipo de trabalho. De maneira breve, fizemos uma análise comparativa da previsão ornamental do Poder Disciplinar Desportivo entre Brasil e Portugal, momento em que conseguimos deixar bem perfilada a diferença fundamentante entre o Poder Disciplinar Desportivo brasileiro e o exercício da maioria dos países europeus.

Finalmente argumentamos a confluência que pode ocorrer entre os Poderes Disciplinares Laboral e Desportivo, o que pode ocasionar efeitos modificativos ou extintivos do contrato de trabalho do praticante desportivo.

Em resumo, este trabalho é direcionado à constatação da influência do ordenamento desportivo nos dois existentes poderes disciplinares existentes e suas atuações no contrato de trabalho desportivo. A partir de um escalonamento, procuramos entender o primordial impacto da ordem desportiva na relação laboral do desporto, tendo em mente as peculiaridades do trabalho desportivo. Por vezes, expusemos nossa prospecção pelo método comparativo, procedimento eleito por nós como o mais favorável ao justo das ideias.

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Direito Desportivo – Tributo a Marcílio Krieger

O desporto na sociedade moderna é imbuído de um aspecto transcendental sem paradigma em quaisquer outras matérias da existência humana, característica essa que se colige no quinteto sócio-político-econômico-cultural e, sobretudo, jurídico.

Sendo assim, o advento do desporto moderno no fim do século XIX atrelado ao paulatino desenvolvimento desportivo ao longo do século XX, tanto no âmbito amador como no espectro formal e profissional, bem como os impactos da atividade desportiva, impulsionaram uma gama de questionamentos. Dúvidas que, por sua vez, encontraram resoluções em estudos e intervenções científicas do homenageado.

Nesse contexto, é nítido o estudo epistemológico do desporto em proporções gradativamente mais intensas. E o direito jamais poderia ficar alheio a esse processo de apreciação intelectual. Atualmente foram superados os exercícios isolados de pesquisas e estudos acerca do direito desportivo, ciência jurídica autônoma aclamada pela própria necessidade comunitária na concretização, organização e proteção da prática desportiva. Por isso é necessária a introdução do Direito Desportivo ou Direito do Desporto como disciplina obrigatória em Universidades e Faculdades.

Não obstante as conquistas realizadas no estudo jurídico-desportivo brasileiro, ainda é necessário um maior desenvolvimento e produção da matéria. Acresça-se, que num mercado jurídico absolutamente "abarrotado" e concorrido, como é o atual, o estudo do Direito Desportivo pode significar uma diversificação, alternativa, dir-se-á mesmo uma saída para os novos operadores da ciência jurídica.

A necessidade da causa jurídico-desportiva expendida nas linhas anteriores se coaduna perfeitamente a precisa e justa homenagem à história de um daqueles que luta diariamente pela solidificação do Direito Desportivo no Brasil e pela conscientização dos operadores do direito no estudo do Desporto.

Marcílio Krieger indubitavelmente é um dos importantes firmadores do Direito Desportivo brasileiro, e "in vivo", merece todas as congratulações reveladas na maior preciosidade que um ser humano pode possuir: o saber, a sapiência, o conhecimento livre. Leia-se: uma obra coletiva consolidada por uma série de temas jus-desportivos, todos eles objeto de intensa fundamentação.

Ao lado da escolha dos temas soma-se a multiplicidade de enfoques: legislação desportiva e sua constitucionalização, o direito desportivo internacional, comunitário e europeu, o direito desportivo laboral, a influência civilística na atividade desportiva, a tributação no desporto, a justiça desportiva e a criminalidade desportiva. (…)
Assim, uma obra de excelência, a uma pessoa excelente, deve ser levada ao encontro dos leitores. Na certeza de que não se arrependerão os que aguardaram essa justa homenagem.
Leonardo Schmitt de Bem e Rafael Teixeira Ramos

Trecho do Prefácio

Dedicado e bem informado observador do desporto e de seus entornos jurídicos e metajurídicos, Marcílio Krieger, no seu frenesi crítico, jamais recuou nas lutas indormidas contra os "donos do poder desportivo" de ocasião e nunca se entregou à política da subalternalidade no desporto, quadrando-se dentre aqueles apóstolos da saga moralizadora das práticas desportivas, pois, tal como este prefaciador, de há muito percebeu que o modelo de desenvolvimento desportivo brasileiro, a par da marcadamente futebolizado, é dotado de estratégias questionadas e questionáveis, sobretudo pelos jogos de compromisso, contorcionismos e manobras de bastidores. (…)

Cabe destacar, ainda, que, em face da onipresença do desporto e de sua regulação jurídica na mediatizada e globalizada sociedade contemporânea, partilhamos da concepção de que o ordenamento jus-desportivo não pode ser reduzidos à mera estabilidade. Ao revés, deve ser sempre encarado como um modelo aberto, de realização cotidiana e permanente, acolhendo mutações e ajustamentos para absorver a dinamicidade e singularidade dos fatos, direitos e valores do universo desportivo, desde que não coloque em risco a integridade do sistema desportivo e não afete a segurança e certeza jus-desportivas.

E isso deve ser feito sem o desporto ficar refém das peias estatizantes, sem ser usado como plataforma para atividades ilícitas, sem facultar as intromissões injurídicas dos poderes públicos, sem se submeter à voragem do mercado, sem reservar espaço à falta de transparência, sem oportunizar o uso predatório do desporto pelos dirigentes e sem se curvar aos interesses inconfessáveis dos "atravessadores desportivos" hipóteses que encontram explicação na atualíssima assertiva de Adam Smith: "A ambição universal dos homens é viver colhendo o que jamais plantaram".

E, diante desses desafios, Marcílio e eu professamos a filosofia de que se não vamos consertar o mundo desportivo, este mundo também não vai nos desconsertar.

Sobre os autores

Leonardo Schmitt de Bem é doutor em Direito Penal Italiano, Comparado e Internacional pela Università degli Studi di Milano (Itália) em cotutela com a Universidad de Castilla La Mancha, Albacete, (Espanha); mestre em Ciências Criminais pela Universidade de Coimbra (Portugal). professor substituto de Direito Penal da Universidade Federal de Santa Catarina; e professor de Direito Penal no Centro Universitário Estácio de Sá de Santa Catarina

Rafael Teixeira Ramos é mestre em Ciências Jurídico-Laborais Desportivas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; pós-graduado em Direito do Desporto Profissional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor de Direito do Trabalho Desportivo e auditor vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futsal (CBFS). Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Ceará e advogado desportivo e Trabalhista. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo .

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Agente Fifa e o Direito Civil Brasileiro

O presente livro originou-se da tese de doutorado com o título de "O Agente FIFA à luz do Direito Civil Brasileiro" apresentada e aprovada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Com pequenas alterações em relação ao trabalho original, principalmente com as sugestões e críticas da banca examinadora, pretende-se trazer a público referido trabalho, certo de que existe ainda um campo muito rico de pesquisa a ser explorada sobre o tema.

Foi a primeira tese de doutorado apresentada no Largo São Francisco que teve como objetivo principal assunto relacionado ao Direito Desportivo. Além de o assunto ser inédito, o tema específico escolhido, o "Agente FIFA", é também pouquíssimo explorado na literatura jurídica, tanto no Brasil como no exterior, principalmente em virtude do novel campo de trabalho e atuação.

Não se tem conhecimento, no Brasil, de obra publicada relativa ao tema em questão. Ainda que existam alguns estudos e artigos relacionados, em 1º de janeiro de 2008, entrou em vigor uma nova regulamentação da FIFA sobre Agentes, alterando consideravelmente a normativa anterior.

Com a explosão comercial do desporto e os altos valores obtidos nas transações envolvendo jogadores de futebol e clubes, passou a ter papel importante e, muitas vezes, decisivo, principalmente no futebol, a figura do agente de jogadores.

Como é sabido, o jogador de futebol, em sua maioria, é aquele indivíduo proveniente das camadas de baixa renda de nossa população. Com a prática profissional, em um pequeno intervalo de tempo seu "status" econômico se altera, passando a dispor não só de proventos consideráveis, como também de fama e prestígio. E isso atrai bons negócios, melhores salários, contratos, profissionais especializados em marketing, finanças, investimentos, impostos, etc.; como também pessoas sem qualquer qualificação profissional, que apenas desejam se aproveitar do jovem e vulnerável atleta.

Com essa preocupação, tanto a Federação Internacional de Futebol (FIFA) como a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ambas entidades privadas, e até mesmo nosso Governo Federal, vêm tentando regulamentar essa atividade econômica.

Inicialmente, a FIFA, que é a Federação Internacional competente, estabeleceu um regulamento oficial sobre a atividade dos agentes de jogadores, obrigando cada filiada a estabelecer um regulamento próprio, levando em consideração o da FIFA, bem como seus Estatutos, a legislação nacional e os tratados internacionais.

Com base nesse emaranhado de tratados internacionais, leis, normas e cláusulas, pretende-se analisar a relação jurídica do Agente FIFA com o seu principal cliente, o atleta profissional de futebol, nos seus mais variados aspectos.

Pelo sumário proposto, iniciará o trabalho pela denominação do agente, passando pelo histórico da atividade, as principais funções exercidas no passado e no presente. Depois, serão analisadas as normas, leis e os principais projetos de alteração, tanto nacionais como internacionais.

Nessa introdução, é importante, desde já, justificar que, pelo ineditismo do tema e pelo desconhecimento público dos regulamentos e normas internas de direito desportivo, mais precisamente das normas emanadas da FIFA, como forma de facilitar a consulta e o entendimento, coloca-se como anexo o Regulamento de Agentes da FIFA, disponível no site da entidade (www.fifa.com) apenas em língua estrangeira.

No terceiro capítulo, serão analisadas as características e as diversas possibilidades de enquadramento legal desse contrato à luz de nossa legislação civilista (Contrato de Agência, Mandato, Corretagem, Prestação de Serviços, aplicação do Código de Defesa do Consumidor), e a relação com a profissão de advogado para, ao final, classificá-lo, concluindo sobre a sua natureza jurídica.

Antes da conclusão geral final, também serão analisadas, sucintamente, as normas aplicáveis em alguns países, tais como Portugal, Itália e Estados Unidos.

Sobre o autor

Felipe Legrazie Ezabella é advogado, sócio-fundador de Goffi Scartezzini Advogados Associados, atuando no contencioso cível, arbitragem, contratos e direito desportivo

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Segredos do mercado de transferências

Acompanhando o blog (http://esportejuridico.blogspot.com/) do colega e postulante ao título de Bacharel em Direito, Felipe Tobar, não pude deixar de referi-lo pela contextualização e pertinência da discussão de seu último texto, que versa sobre “os doze principais segredos do mercado de transferências”.

Tobar extraiu do livro de Simon Kuper e Stefan Szymanski (Soccereconomics – Por quê a Inglaterra perde, a Alemanha e o Brasil ganham, e os Estados Unidos, o Japão, a Austrália, a Turquia – e até mesmo o Iraque – podem se tornar os reis do esporte mais popular do mundo) que detalhou os “12 principais segredos listados para os clubes atuarem no mercado de transferências:

(1) Não permita que um novo técnico desperdice dinheiro com transferências; (2) Use a sabedoria das massas (quanto mais opiniões melhor); (3) Astros de Copas do Mundo ou campeões europeus recentes são sobrevalorizados. Ignore-os; (4) Certas nacionalidades são sobrevalorizadas; (5) Jogadores mais velhos são sobrevalorizados; (6) Centroavantes são sobrevalorizados, goleiros são subvalorizados; (7) Os cavalheiros preferem os louros: identifique e abandone “preconceitos visuais”; (8) O melhor momento para comprar um jogador é quando ele tem 20 e poucos anos; (9) Venda qualquer jogador quando outro clube oferecer mais do que ele vale; (10) Substitua seus melhores jogadores antes mesmo de vendê-los; (11) Compre jogadores com problemas pessoais e os ajude a superá-los; (12) Ajude seus jogadores a se adaptar. Como opção, os clubes podem simplesmente se aferrar à sabedoria convencional!”

Na verdade, não acredito em “fórmulas de bolo” em nenhum ramo de negócios, tal e qual os “segredos” são expostos. Mas há uma evidência clara de que, se pegarmos alguns deles e fizermos um estudo por amostragem, encontraremos um comportamento semelhante, com elevada correlação entre cada caso prático.

Os ensinamentos têm claro respaldo nas teorias relacionadas a gestão de recursos humanos e que, intrinsecamente, remete a uma reflexão voltada para a adoção de uma cultura e política de critérios para os clubes, particular a cada um deles. Profere ainda que não se deve possuir um comportamento atrelado a meros modismos que o mercado passa a adotar em determinadas situações, o que incentiva uma ação por impulsos que às vezes é irracional.

Perpassa ainda a importância de haver um acompanhamento e alinhamento de todos os departamentos dentro de um clube de futebol, para que estes, desde a parte técnica até a de marketing, passando pelo setor administrativo, financeiro e outros, se conversem a fim de otimizar as tomadas de decisões em termos de contratação e montagem de um elenco, atendendo os anseios dos diversos stakeholders.

Mesmo discordando um pouco do item 2, que fala para se “ouvir as massas” e, nesse caso, se as tais “massas” não tiverem conhecimento técnico de nada valerão, bem como pelo item 11, que deve ser olhado com um cuidado maior do que a singela crença de que “em educando o atleta, o mesmo ficará eternamente grato ao clube”, penso, em resumo, ser bastante válido os pontos de reflexão para futuras ações relacionadas a gestão de contratações e transferências de atletas.

A leitura crítica ao texto do blog produzido pelo Felipe Tobar, conforme referido anteriormente, pode contribuir também para o confronto de ideias e evolução dos princípios ora apresentados.

Para interagir com o autor: geraldo@universidadedofutebol.com.br