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As obras para os estádios da Copa do Mundo

Nesta semana, o secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, está no Brasil visitando as obras dos estádios para a Copa do Mundo de 2014.

Doze estádios sediarão os jogos do Mundial: Arena da Amazônia (Manaus), Mané Garrincha (Brasília), Arena Fonte Nova (Salvador), Castelão (Fortaleza), Arena Pernambuco (Recife), Arena Pantanal (Cuiabá), Maracanã (Rio de Janeiro), Beira-Rio (Porto Alegre), Arena das Dunas (Natal), Arena da Baixada (Curitiba), Arena de Itaquera (São Paulo) e Mineirão (Belo Horizonte).

As obras mais atrasadas são as de Natal e Porto Alegre, com 33% 38%, respectivamente, e as mais avançadas são de Fortaleza e Belo Horizonte com 89% e 84% de execução.

Diante deste contexto, o secretário-geral da Fifa tem mostrado preocupação com o andamento das obras em alguns estádios para a Copa das Confederações no Brasil, em 2013.

Para Valcke, serão necessários seis estádios para o torneio pré-Mundial e o andar das obras demonstra a possibilidade de não haver meia dúzia de estádios prontos para a competição.

Na terça-feira, o executivo da Fifa visitou o Mineirão, em Belo Horizonte, e se mostrou impressionado com o avanço das obras.

Por outro lado, mencionou a preocupação com o Recife, que tem 69% de execução, motivo pelo qual a Arena de Pernambuco pode não ficar pronta a tempo.

Além do risco de não termos estádios prontos para a Copa das Confederações e para a Copa do Mundo, a grande preocupação é a possibilidade de, em razão da exiguidade de tempo, o governo realizar contratações sem o devido procedimento licitatório.

Neste esteio, foi promulgada a lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011 que institui o regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para os Jogos Olímpicos e para a Copa do Mundo e prevê a aplicabilidade do artigo 24, da Lei 8666/1993, ou seja, das hipóteses de dispensa de licitação, entre elas, a que ocorre em virtude de emergência.

Portanto, é importante que a opinião pública fique atenta ao andamento das obras para Copa do Mundo a fim de que qualquer irregularidade em seu andamento e/ou contratação seja imediatamente objeto de análise por parte do Poder Judiciário.

Para interagir com o autor: gustavo@universidadedofutebol.com.br