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Bastilha

François Hollande, o Presidente francês, já fez fugir de seu país o ator Gérard Depardieu.

É possível que, em breve, jogadores de futebol pensem que o melhor lugar da França seja o aeroporto Charles de Gaulle.

O governo do partido socialista havia prometido, em campanha, tributar em 75% os salários de todos os que ganhassem acima de EUR 1 milhão ao ano.

Isso, naturalmente, não só impacta no bolso do “empregado”, como também onera a política de remuneração que o “patrão” deve adotar nas negociações dos salários, encarecendo seu caixa.

Eis que os clubes de futebol, na França, estão acenando com o “lockout”, a greve dos empregadores que, seguramente, terá o apoio dos seus milionários jogadores-celebridade.

A reação ocorre diante da afirmação do governo de que não isentará o futebol da taxação de suas fortunas.

O futebol mundial tem vivenciado um presente de “exuberância irracional”.

A noção foi cunhada pelo ex-Presidente do FED, o Banco Central Americano, Alan Greenspan, chamando a atenção para a supervalorização do mercado de ações na bolsa e do sistema financeiro dos EUA em meados dos anos 1990.

Muito dinheiro vem sendo carreado para o futebol, dada a diversificação de fontes de receita global, incluindo investimento de grupos empresariais que compram clubes de futebol e passam a administrá-los.

O paradoxo, aqui, é que, em vez de se racionalizarem investimentos, acaba-se por “abrir a torneira” até a bacia transbordar, fazendo com que toda a indústria sofra com essa gestão irracional.

Por outro lado, os esforços ao chamado “fair play” financeiro do futebol tentam encontrar mecanismos para regulamentar, na esfera esportiva, o equilíbrio na gestão como princípio norteador. Michel Platini, francês, Presidente da Uefa, é o maior defensor dessa regulamentação.

Nos EUA, as grandes fortunas sempre foram taxadas com alíquotas bem altas, pois isso tem a seguinte origem e validação sociocultural e histórica: pagar mais impostos significa que uma empresa ou uma pessoa são bem-sucedidas e, como conseqüência natural, deve se sentir orgulhosa e “devolver” à sociedade ou “compartilhar” seu êxito com a comunidade.

É o conceito de “give back” que permeia toda a sociedade americana e a torna a nação que mais destina recursos à filantropia.

Filantropia essa que também se desenvolve na indústria esportiva, por meio das fundações e iniciativas administradas pelas ligas, pelos clubes e pelos grandes atletas.

Portanto, chama a atenção o movimento arquitetado na França, país notadamente conhecido pelo Estado de Bem-Estar Social, que orgulha o povo francês como sendo uma grande conquista que remonta à Revolução Francesa.

Ou não seria justo o pagamento de altos impostos por quem já ganha muito dinheiro?

Justo seria anistiar dívidas dos clubes de futebol, no Brasil, uma vez que o tamanho dessas dívidas é tão grande que não se pode pagar?

Ou justo é ter folhas salariais inflacionadas, desde o mais recente profissional egresso do sub-20, passando pela comissão técnica e chegando aos executivos de futebol?

Entre atores, jogadores de futebol e donos de clubes de futebol, parece que, na Europa Latina e na América Latina, o único ideal que se pode afirmar vigente é o da liberdade.

Porque igualdade e fraternidade custam caro demais aos seus bolsos.

E bem são ideais ultrapassados… Estão lá em 1789.
 

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Direito Desportivo agitará o mês de novembro

Nos dias 07 e 08 de novembro o Instituto Brasileiro de Direito em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo realizará a 9ª edição do tradicional Forum de Direito Desportivo.

O evento será em São Paulo, na sede da AASP, certificará com 8 horas e será composto por 6 painéis.

O primeiro tratará da "Profissionalização no Desporto e a busca por resultados". Destarte, o esporte movimenta bilhões e para alcançar resultados positivos em um clube ou federação desportiva, o caminho é a gestão profissional.

O debate, mediado pelo editor da Universidade do Futebol, o jornalista Bruno Camarão, será protagonizado por Mizael Conrado (bicampeão paraolímpico de futebol de 5 para cegos e Vice Presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro), Montanaro ( gerente de vôlei – Sesi-SP – medalhista de prata nas Olimpíadas de Los Angeles/84) e Alexandre Pássaro Filho (Advogado e Vice presidente do Desportivo Brasil) e, dentre outras indagações avaliará como construir entidades vencedoras sem o especialista em cada área da entidade.

Na sequência o tema será a Copa do Mundo e seus impactos no Brasil avaliando-se as contribuições para o esporte brasileiro e as reinvidicações do Bom Senso Futebol Clube. Para tanto foram convocados o Deputado Federal Romário (a confirmar), o advogado e ex-presidente do São Paulo e do Clube dos Treze, Carlos Miguel Aidar, João Henrique Cren Chiminazzo (Advogado do Bom Senso FC) e Claiton Fernandez (Especialista em Gestão Estratégica de Esportes da FIFA/CIES/FGV). Este debate será mediado pelo comentarista do Sportv, Rivelino Teixeir.

O segundo dia do evento iniciar-se-á com o painel sobre o Futuro dos Direitos Econômicos abordando, dentre outros temas, o impacto e como o mercado irá reagir com eventual proibição de compra de parte ou totalidade dos direitos econômicos dos atletas. Este painel será mediado pelo Presidente do Instituto Iberoamericano de Direito Desportivo, Luiz Marcondes e contará com a presença do técnico Jorginho, do advogado Marcelo Amoretty e do gerente de contratos e registros do Coritiba FC, Lucas Pedrozo.

O quarto painel 4 abordará o doping e suas novas Perspectivas e terá como debatedores Thomaz Mattos de Paiva ( Advogado e Presidente Nacional do Comitê Antidopagem Cbat), Francisco Radler (Coordenador do Laboratório Ladetec) e Marco Aurelio Klein (diretor executivo da ABCD – Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem)

O penultimo painel trará um tema extremamente polêmico, a Homofobia no Esporte. Mediado pelo jornalista Ivan Bruno (Conexão FM), o debate contará com o Deputado federal e ex-BBB Jean Willys, o atleta Michael ( São Bernardo), Felipeh Campos (Criador da Gaivotas Fiéis) e por este articulista que escreveu artigo sobre o tema na última edição da Revista Brasileira de Direito Desportivo.

Para fechar com chave de ouro, o sexto painel tratará da limitação dos mandatos nas entidades desportivas e terá a participação do ilustrissimo advogado e vice-presidente da CBFs, Álvaro Melo e de Patricia Medrado, Diretora da Ong Atletas pelo Brasil. A mediação ficará por conta de Mauro Beting, jornalista esportivo da TV e Rádio Bandeirantes e do Lance.

As inscrições podem ser feitas pelo site do IBDD, www.ibdd.com.br.

Sem fôlego?

Os eventos não acabam aí, entre os dias 11 e 13 de novembro, a Universidade Federal de Santa Catarina promoverá o1º Congresso de Direito Desportivo com a participação de grandes nomes nacionais e internacionais como os drs. Lucas Ottoni, advogado do Clube Atlético Mineiro, Leonardo Andreotti, professor do IESDE Madrid, Leonardo de Bem, Professor da UFSC e doutor pela Universidade de Milão, Rodrigo Bayer, Professor da UFSC, dentre outros. Terei a honra de palestrar neste grande evento.

As inscrições podem ser feitas pelo site http://congressodireitodesportivo.ufsc.br/

Coladinho ao evento de Santa Catarina, o Instituto de Direito Desportivo da Bahia (IDDBA) organizará a quinta edição do já tradicional “Esporte e Justiça”. Idealizado pelo Presidente do IDDBA e Procurador do STJD, o Seminário também contará com grandes nomes do Direito Desportivo como os Drs. Gustavo Delbin, Presidente do IBDD, André Sica, advogado do Palmeiras, Cristiano Possídio, auditor do TJD, Hudson Mancilha, Presidnete do Instituto Sergipano de Direito Desportivo, Marcelo Jucá, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ, Paulo Schimdt, Procurador Geral do STJD, dentre outros. Este evento contará, ainda, com o lançamento do meu livro “Comentários ao Estatuto do Torcedor” na Bahia.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.esporteejustiça.com.br.

Finalmente, nos dias 21 e 22 de novembro, a Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP, seccional de Ribeirão Preto, juntamente com a UNISEB, organizará o I Simósio de Direito Desportivo de Ribeirão Preto. A programação ainda é provisória, mas já estão confirmados os Drs. Luis Marcondes, Presidente do IIDD, Gustavo Delbin, Presidente do IBDD, Leonardo Andreotti, Professor do IESDE Madrid, Eduardo Berol, Procurador do STJD da Cbat, Lívio Enescu, Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP. Com muita honra e alegria, participarei deste evento. As inscrições ainda não se iniciaram.

Portanto, o mês de novembro promete, e muito, aos amantes do Direito Desportivo. Nos vemos!!