Um dos clássicos de maior rivalidade do país, o Ba-Vi é conhecido nacionalmente pelos belos lances, festa da torcida e emoção.
A rivalidade, porém, suplantou os gramados e ganhou os tribunais desportivos. O motivo é o registro do atleta Victor Ramos, do Vitória.
O clube rubro-negro entende ser legítimo seu registro, uma vez que se trata de transferência nacional, já que o último time do jogador foi o Palmeiras.
O Bahia, por seu turno, defende que se trata de transferência internacional, pois o atleta está vinculado à equipe mexicana do Monterrey e que, portanto, o registro tenha se dado fora da janela.
Relevante destacar que o Victor Ramos pertence ao clube mexicano e estava no Palmeiras por empréstimo e que, após o final de seu contrato com o time paulista, foi emprestado ao Vitória.
Ou seja, o atleta saiu de um clube brasileiro para outro clube brasileiro, mas oriundo de um contrato com os mexicanos, que possuem direitos sobre o jogador. Em outras palavras: a transferência foi nacional ou internacional?
Caso a inscrição do atleta seja considerada ilegal, o Vitória será eliminado do Campeonato Baiano.
O imbróglio torna-se maior pelo fato de o jogador ainda estar vinculado ao Palmeiras no TMS (sistema da Fifa obrigatório para transferências internacionais), o que, ao menos do ponto de vista formal, indica uma transferência nacional.
Doutro giro, os regulamentos da Fifa estabelecem a obrigatoriedade da utilização do TMS para as transferências internacionais sob pena de nulidade, logo, Victor Ramos deveria retornar ao Monterrey para depois ser registrado, via TMS, no Vitória.
O TMS foi criado para conferir maior segurança nas transações internacionais e justamente por isto deve ser observado.
O que importa não é a localização geográfica do atleta, mas a escala contratual. Segue o enredo dessa história:
A – Contrato de empréstimo do Monterrey para o Palmeiras.
B – Fim do contrato de empréstimo e retorno dos direitos ao Monterrey
C – Novo contrato de empréstimo do Monterrey ao Vitória.
Parece preciosismo, mas um dos objetivos da Fifa com o TMS é controlar e fiscalizar as transferências de atletas menores de idade e, caso se entenda válida a operação Monterrey-Vitória, abre-se um perigoso precedente para os empréstimos de jovens e sua “circulação” livre entre os clubes do país da equipe que o recebeu por empréstimo.
Não punir o Vitória significa contrariar as normativas da Fifa e incluir situação excepcional não prevista, pois, caso fosse a intenção excluir da obrigatoriedade do TMS o novo empréstimo para outro clube do mesmo país, a entidade o teria feito expressamente.
Assim, infelizmente, Monterrey errou ao não registrar o fim do contrato de empréstimo com o Palmeiras no TMS e o Vitória embarcou nessa omissão que torna a transação nula.
Portanto, eventual decisão no sentido de não eliminar o Vitória do Campeonato Bahiano infringirá as normas da Fifa e o regulamento da competição que fixa a data para registro de atletas vindos do exterior.
Categorias
