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Fifa proíbe direitos econômicos: perspectivas

NA última semana chamou atenção a proibição da FIFA para a interferência de terceiros, ou seja, dos direitos econômicos. Destarte, a Lei 9.615/1998, conhecida como Lei Pelé em seu art. 28, § 2º extinguiu o “passe”

Com isso, os clubes passaram a realizar contratos de maior duração e, em caso de rescisão (transferência) e fixaram cláusula penal no valor de até cem vezes o salário anual do jogador para transferências nacionais e ilimitado para as internacionais, conforme assevera o art. 28, caput, da Lei 9.615/1998.

Assim, ao invés de vender o atleta, o clube (empregador) passou a receber verba rescisória pelo término do contrato antes do prazo por iniciativa do empregado (jogador). Assim, passou a haver divisão entre direitos federativos e direitos econômicos.

O Direito Federativo constitui o direito do clube em registrar o atleta na Federação (CBF) estabelecendo um vínculo com a agremiação onde o empregado exercerá seu trabalho. O Direito Federativo é oriundo do contrato de trabalho entre o clube e o atleta, sendo acessório ao pacto laboral. Assim, uma vez terminado ou rescindido o contrato de trabalho, extingue-se também o direito federativo.

Por outro lado, os “direitos econômicos” representam a receita gerada com a rescisão unilateral do contrato de trabalho por parte do atleta, via de regra, motivados pela transferência a outro clube. Trata-se de espécie de cessão onerosa (temporária ou definitiva) do direito federativo estabelecido em contrato de trabalho.

Constantemente os direitos econômicos são negociados com terceiros estranhos às atividades esportivas, conhecidos como investidores, que adquirem determinado percentual dos direitos econômicos sobre um atleta, pagando ao clube que detém o direito federativo (e o direito econômico) o preço ajustado para a negociação.

Esses direitos sobre a rescisão são negociados com terceiros e permitem aos clubes sem recursos financeiros buscar investimentos externos e e justamente esse fato que viabiliza grandes contratações aos clubes sul-americanos.

Dessa forma, surgiu a figura do “investidor” e os clubes viram-se obrigados a gerenciar os contratos dos atletas e a dicotomia entre direitos federativos e direitos econômicos eis que o término do contrato de trabalho do atleta por decurso de prazo passou a traduzir prejuízo à agremiação e aos eventuais investidores.

Portanto, as medidas da Fifa devem ser vistas com prudência e parcimônia a fim de que não haja prejuízos irreparáveis para o futebol brasileiro e sul-americano. 

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A Neuróbica e o atleta

Numa coluna passada abordei a questão do poder da mente e a importância que o controle mental tem para o desempenho de todo atleta profissional.

Hoje venho compartilhar com vocês o conceito da Neuróbica, que é conhecida como uma nova ciência do exercício do cérebro. Sabe aqueles pequenos esquecimentos que acontece conosco eventualmente? Então, esses pequenos lapsos podem não interferir muito em sua vida cotidiana, mas a ansiedade que eles podem provocar talvez atrapalhe o desempenho de uma maneira geral. Com os atletas isso também pode acontecer, ainda mais devido à pressão que sofrem pela busca constante por melhores.

Mas o bom é que podemos combater esta ocorrência e com isso tonar nosso cérebro cada vez mais ativo. Em resultados de pesquisas recentes sobre o cérebro, foi possível apurar que novos métodos que podem ser incorporados às atividades diárias contribuem com o desenvolvimento e a manutenção das conexões cerebrais de todos nós. Sendo assim, passamos a conhecer a Neuróbica, que tal e qual os exercícios físicos contribuem para a manutenção da forma física, os exercícios para o cérebro podem nos ajudar a melhorar nossa capacidade mental.

Para todo e qualquer ser humano, atleta profissional ou não, é possível aplicar a Neuróbica em diversas situações cotidianas, potencializando ainda mais o desenvolvimento da capacidade mental.

1 – No início e no término do seu dia

• Sentindo um cheiro diferente pela manhã, ao invés do tradicional de um café feito na hora, uma boa sugestão é sentir outro aroma pela manhã como baunilha, limão ou hortelã, com isso estará ativando novos circuitos neurais.

• Escove seus dentes com a outra mão, este exercício exigirá que você utilize o lado oposto do cérebro.

2 – No percurso de ida e volta ao trabalho

• Desbrave novos caminhos para seguir ao trabalho, isso contribui para que seu cérebro crie um novo mapa mental.

3 – No trabalho

• Treine espontaneamente um novo tipo de passe ou lançamento em campo.

• Respeite as pausas durante sua atividade profissional, elas oferecem um tempo necessário para o relaxamento mental e a interação social.

4 – Nas refeições

• Experimente uma situação de partilhar uma boa parte da refeição em silêncio, a ausência de comunicação verbal obriga você a usar diferentes circuitos associativos para “falar” e decifrar o que está sendo “dito” pela linguagem corporal das outras pessoas.

Estas são algumas das inúmeras situações em que os atletas podem aplicar a Neuróbica e com isso poder ampliar sua capacidade mental com simples ações do cotidiano. Esta será uma enorme contribuição para a melhoria do desempenho em campo, que exige cada vez mais raciocínio rápido para as situações de jogo.

Até a próxima! 

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As arenas e os investimentos públicos

Acho engraçado os comentários sem qualquer embasamento claro sobre o financiamento de arenas pelo poder público. Existem alguns mitos no Brasil que impedem um investimento mais coeso neste segmento, que poderia transformar verdadeiramente o esporte no país. De antemão, devo dizer: não estou aqui recomendando gastos públicos aos ventos. Bem ao contrário, como se verá a seguir…

Acesso com frequência o site “Stadia Magazine” para estudos e busca de informações gerais e não são raras as notícias que mostram a construção ou reconstrução de estádios, arenas ou ginásios com o apoio incondicional do poder público local.

O caso mais recente (pelo menos em termos de concretização dos acordos anteriormente firmados) é o do West Ham, da Inglaterra, que irá se mudar para o Estádio Olímpico de Londres na temporada 2016-17 depois de um acordo de 99 anos (http://www.stadia-magazine.com/news.php?NewsID=62719), em que irá pagar um valor de aluguel anual, mas terá como contrapartida as reformas e adequações a seu estilo (inclusive suas cores, para ficarmos em um exemplo bem simples).

Existe uma hipocrisia velada ou declarada sobre os absurdos deste tipo de financiamento no Brasil. E o que se vê é que, em todo o mundo, dificilmente se constrói arenas sem o apoio do ente público, que entende as arenas como indutores de desenvolvimento econômico regional.

Por aqui, as construções, quando feitas com recursos públicos, não levam em conta as especificidades de administração deste tipo de equipamento ou mesmo da sua sustentabilidade financeira. O achismo é de que qualquer um pode geri-lo. E a lucratividade operacional posterior também parece ser um grande “pecado”.

O fato é que se precisa medir melhor os benefícios e as contrapartidas possíveis de um empreendedor em favor do poder público quando este último é parceiro e oferece subsídios ao empreendimento.

As parcerias devem ser claras, transparentes e pautadas em um planejamento consistente, medindo-se os impactos que aquela nova construção (ou reforma) poderá gerar. Este é o salto que precisamos dar para que se continue um processo extremamente necessário para o desenvolvimento do esporte brasileiro, que é a qualificação das instalações esportivas em consonância com a entrega de entretenimento possível para os fãs.