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Entre o que e o onde

Bom dia e bem-vindos ao nosso Entre o Direito e o Esporte” desse mês de agosto! Hoje vamos continuar a nossa conversa sobre a Justiça Desportiva. Hoje vamos dar o próximo passo depois de ver o que a Justiça Desportiva julga. Hoje vamos conversar sobre qual é a Justiça Desportiva que julga o que. Assim, nós vamos juntar o “que” com o “onde”.
E, para deixar tudo mais direto, esse aqui é o mapa do dia: a primeira pergunta do dia é “só tem uma Justiça Desportiva?” – e, surpresa, não; depois vamos ver como esse “monte” de Justiça Desportiva (JD) funciona no futebol – quais são essas JDs; e fechamos a semana dando uma olhada no que cada uma dessas JDs do futebol julga.
Bora lá?
E aí, só tem uma Justiça Desportiva? É… não. E por que? Essa é uma boa pergunta e que pode ter várias respostas – desde o “custo” dessa Justiça até a tal da “especificidade” de cada esporte (vai, as regras do futebol são pelo menos um pouco diferentes das regras do arco-e-flecha ou da bocha).
Calma… quer dizer que cada modalidade (de esporte) tem a sua Justiça Desportiva? Também não! Cada “entidade nacional de administração do desporto” (ENAD, ou as tais das Federações nacionais, como a CBF) tem ao lado uma Justiça Desportiva. E isso sem contar o doping que agora tem o seu próprio Tribunal de Justiça Desportiva – o TJD-AD.
Os dois pontos principais aqui para entender são: modalidade e território. Cada “ENAD” (ou Federação nacional) tem sua(s) modalidade(s) e seu território. Como é o caso da Confederação Brasileira de Desportos na Neve com suas cinco modalidades olímpicas e sua modalidade paraolímpica no Brasil inteiro.
“Tá, acho que fez sentido… mas como tudo isso aí funciona?”. Boa pergunta! Se cada Justiça Desportiva é ligada aos esportes de uma “ENAD” o tal do “Superior Tribunal de Justiça Desportiva” que a gente ouve sempre falar é só do futebol, né? Bom, é quase um sim dessa vez!
O Código Brasileiro de Justiça Desportiva “engessa” um pouco o sistema de justiça desportiva nesse ponto já que traz a ideia do nosso Poder Judiciário brasileiro para dentro do esporte. A ver: tem dois grandes “órgãos judicantes” no “judiciário desportivo-disciplinar” brasileiro, um é o tal do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (da modalidade “escolha o nome”) e o outro é o Tribunal de Justiça Desportiva (da modalidade “escolha o nome”).
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) cuida de todo o Brasil (como a CBF cuida de todo o futebol no Brasil) e é dividido em “Pleno” e “Comissões Disciplinares”. E cada “região” (como São Paulo com a Federação Paulista de Futebol) tem o seu Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), também com seu “Pleno” e suas “Comissões Disciplinares”.
“Tá… tem mais de uma Justiça Desportiva. Cada Federação tem uma Justiça Desportiva do lado. E cada Justiça Desportiva é dividida em SJTD e TJD com seus Plenos e suas Comissões Disciplinares. Mas… e eu com isso?”. Fácil, é aí o que a gente viu semana passada entra em jogo!
O “sistema de justiça desportiva disciplinar brasileiro” (nome chique, né?) cuida de “toda matéria relativa a competições e infrações disciplinares” (desde briga no jogo até jogador jogando sem poder jogar). E tudo isso pode acontecer em uma competição nacional, regional ou municipal. E quem julga o que?
Tudo aquilo que acontece em uma competição interestadual ou nacional (Campeonato Brasileiro e a Copa do Brasil, por exemplo) vai para o STJD. E, quase sempre, começa em uma das Comissões Disciplinares (Nacionais), e daí vai parar no Pleno depois de uma primeira decisão quando alguém “não concordar” e apelar (apelar é um desses “pedaços de papel com coisa escrita de um jeito específico” e não outra coisa, viu?).
Já tudo aquilo que acontece em uma competição regional (Campeonato Carioca) e até municipal (Taça BH) vai para o TJD, incluindo aí as competições promovidas, organizadas ou autorizadas pela respectiva “entidade regional de administração do desporto” (como a Federação Paraense de Futebol). E segue a mesma lógica ao começar em uma das Comissões Disciplinares e depois o Pleno, só que com uma grande diferença: a decisão do Pleno do TJD pode ser apelada ao Pleno do STJD – quase um “super trunfo”.
A regra geral de hoje é até que simples: cada um no seu quadrado. E nesse “cada um no seu quadrado” é importante lembrar que a gente não pode parar no quadrado errado. Senão o que era para ser julgado, não vai ser – e não porque “não querem” julgar e, sim, porque “não podem”.
E, de novo, o nosso direito desportivo aparece no dia a dia do seu clube! É isso pessoal, convido vocês a continuar no “Entre o Direito e o Esporte”. E semana que vem vamos continuar nossa conversa sobre a Justiça Desportiva! Nos vemos na próxima sexta-feira no “quem”. Combinado? Deixo meu convite para falarem comigo por aqui, pelo meu LinkedIn ou pelo meu Twitter. Valeu!
 

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Entrevistas

João Batista Freire – colaborador da Universidade do Futebol

João Batista Freire não é apenas um dos pesquisadores mais respeitados do Brasil quando o assunto é futebol. Professor aposentado da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), consultor do IEE (Instituto Esporte Educação) e colaborador da Universidade do Futebol, ele é hoje uma referência em temas relacionados à pedagogia do futebol e à “pedagogia da rua”, investigando as origens do esporte enquanto jogo e tenta estender à formação do atleta a ludicidade presente na abordagem infantil.
Apesar de sua origem oficial elitizada, a gênese do futebol no Brasil tem muito a ver com a informalidade e com o jogo praticado pela população mais pobre, seja nas ruas, nos terrenos baldios, nas praias ou várzeas. A identidade do país no esporte foi construída a partir disso. A defesa desse modelo como alicerce cultural, portanto, faz de Freire um representante da própria brasilidade futebolística.
A carreira de Freire no esporte começou, na verdade, no atletismo. Durante quase mais de uma década trabalhou como professor e técnico de crianças e jovens na modalidade. Nas próximas décadas, além de seu trabalho na universidade, desenvolveu vários trabalhos na Educação Física Escolar e em esportes como Voleibol, Basquetebol e Hóquei sobre patins. Porém, seus trabalhos práticos e estudos foram dirigidos, mais especialmente, ao esporte educacional, focado, acima de tudo, no futebol como elemento lúdico e no jogo como pilar da formação para a vida além do esporte. Deu aula em faculdades de educação física e em escolas públicas e escreveu diversos livros – o mais conhecido deles é “Educação de corpo inteiro”, da editoria Scipione.
O bate-papo a seguir, portanto, não é apenas um registro do que Freire tem estudado durante décadas; é uma conversa que deslinda aspectos fundamentais do futebol como fenômeno cultural no Brasil e mostra caminhos para que o país não perca elementos que foram tão importantes para a construção de sua identidade.
Leia os principais trechos da entrevista:
Universidade do Futebol – Que avaliação o senhor faz do futebol brasileiro enquanto patrimônio cultural na segunda década do século 21?
João Batista Freire – Um patrimônio cultural é construído ao longo de um tempo que pode ser contado em décadas ou séculos. No caso do futebol brasileiro, essa construção já dura mais de um século. Quando ele chegou ao Brasil, alguns tentaram praticá-lo como o praticavam seus criadores, os ingleses. Mas o povo brasileiro, que não tinha acesso aos grandes clubes ou aos estádios, não fez isso. Ao conhecer suas bases, praticou-o à sua maneira, nas ruas, nos espaços de terra, nas praias, nas várzeas dos rios. Foi um futebol, inicialmente, mais a base de construções de habilidades individuais que coletivas. Tratou-se de uma espécie de reinvenção do futebol. Na década de 1930, quando esse futebol reinventado chegou aos clubes e se tornou coletivo, foi um assombro. De tal maneira esse patrimônio erarico que as pessoas mais ricas de nossa sociedade se apoderaram dele e o transformaram em inesgotável fonte de lucros. O futebol de mais alto rendimento hoje tem donos, e esses donos sabem quanto lucro ele ainda pode gerar. Eles não se importam se por aqui o futebol recebe poucos investimentos; o que mais lhes importa é que, no Brasil, o futebol continuará revelando os meninos que são, para eles, verdadeiras minas de ouro. Essa riqueza produzida por esses meninos escoa para cofres internacionais, que possui seus agentes nas federações e clubes brasileiros. Por enquanto, esse é o cenário do futebol brasileiro nas duas primeiras décadas do século 21. Como será daqui por diante, pouco sabemos. Não somos profetas. Sabemos que os donos do poder tentarão manter as coisas como estão. Mas revelam-se, aqui e ali, novas atitudes, novas ideias. Estamos começando a descobrir, por exemplo, o valor da formação de bons técnicos. Estamos redescobrindo o valor da cultura do “futebol de rua” e, com ela, uma “pedagogia da rua” que pode ser levada às escolas, aos clubes. Como essas coisas se desenvolverão daqui por diante não podemos prever.
Universidade do Futebol – A profissionalização e a consequente mercantilização do futebol comprometem em que medida o ambiente lúdico inerente ao jogo?
João Batista Freire – Tudo que chamamos de jogo só pode ser chamado assim porque é jogo. O mais importante jogador do mundo não é pago para rir ou chorar a cada gol, a cada conquista. Não é pago para abraçar e rolar no chão com seus colegas por causa da alegria do gol, não é pago para chorar com as decepções das derrotas. A cada instante os melhores jogadores do mundo revelam o lúdico que ninguém paga. Os donos de seus contratos querem que eles sejam craques para vender os produtos que rendem bilhões de dólares e que alimentam a indústria do esporte, mas não podem evitar que o futebol seja lúdico. E se evitassem, o futebol perderia a graça e seu valor comercial. A mercantilização do futebol mantém craques como Messi e Neymar expostos diariamente ao público. Acredito que eles vão além do esporte, praticam arte, e isso é o lúdico em seu mais elevado grau de refinamento. O problema do lúdico, para mim, não está no alto nível de desempenho, mas na formação das bases do futebol, na formação dos jovens. Profissionais despreparados empenham-se para evitar que seus jogadores joguem, que brinquem, que se divirtam com a bola. Isso é mal, é perigoso, pois é isso que mata, no nascedouro, os Messis, os Cristianos Ronaldos, os Philippes Coutinhos.
Universidade do Futebol – O senhor é reconhecido como um dos maiores estudiosos sobre as questões do jogo ou do lúdico, relacionadas ao desenvolvimento da criança. Qual é a importância de se conhecer esse fenômeno sociocultural para professores e demais profissionais que trabalham ou desejam trabalhar com o futebol?
João Batista Freire – O futebol é um jogo. Não é por outro motivo que dizemos “jogar futebol”. Como todo jogo, ele guarda elementos de risco, imprevisibilidade, complexidade. O jogo é sempre uma simulação. Simulação do quê? Simulação de aspectos de nossas vidas. Porém, o jogo não tem elementos de ludicidade; ele é a ludicidade. Jogo e lúdico querem dizer a mesma coisa. Portanto, aqueles que lidam com o futebol, ou seja, com o jogo, deveriam ter conhecimento sobre o jogo ou o lúdico. Esse conhecimento é raro em nossa formação, mesmo nas faculdades de educação física. Alguns profissionais do futebol, mesmo não tendo essa formação, são capazes de lidar, até intuitivamente, com o jogo. São pessoas que correm riscos, que criam, que enfrentam o novo. Porém, isso poderia ser melhor feito se tivéssemos formação adequada. Ao contrário do que pensam alguns profissionais do futebol, estudar faz bem, desde que estudemos as coisas certas e com motivação. Técnicos de futebol são professores, e professor é profissão de quem estuda. Bons técnicos que não estudam poderiam ser técnicos melhores se estudassem. Mas se estudarem bobagens, coisas inúteis, não vai adiantar nada. Precisam estudar conteúdos contextualizados com seu mundo do futebol, coisas que tenham significado para eles. E é preciso respeitar o nível de cada um, a partir do qual cada técnico poderá evoluir. Compreender, por exemplo, como se desenvolve uma criança é decisivo para quem pretende ser técnico e preparar jovens e adultos.
Universidade do Futebol – Arrigo Sacchi, ex-treinador da seleção da Itália, disse que “o futebol é a coisa mais importante entre as menos importantes”. Essa lógica está diretamente ligada às críticas sobre a relevância atribuída ao esporte, que para muitos pode ser até um elemento de alienação. O senhor acredita no papel transformador do futebol? Como o futebol pode transformar o Brasil e como o Brasil pode ajudar o futebol?
João Batista Freire – Se não fosse o futebol seria outro esporte. Na Idade Média um grande atleta dos Torneios, o esporte preferido na época, chamado Guilherme Marechal, ao encerrar sua carreira tinha um patrimônio muitomaior que qualquer jogador de futebol atual. Os grandes esportistas sempre foram glorificados e bem pagos. E isso ocorre pelo que o esporte representa. Basta lembrar do quanto uma brincadeira de nossa infância representava para nós. Levávamos aquilo mais a sério que qualquer outra coisa. E aquilo era só um faz de conta, uma simulação. Porém, trata-se de uma simulação de coisas decisivas de nossa vida, que não necessariamente estão na nossa consciência. Nossa vida está em jogo no jogo. Quando jogamos trazemos os elementos de nossa vida para o jogo e podemos, fazendo isso, superar obstáculos, aperfeiçoar conhecimentos, resolver conflitos, criar nossas possibilidades. Quando jogamos, acima de tudo, podemos viver nossa vida livre de impedimentos e correr todos os riscos, até porque, quando o jogo não dá certo, podemos começar tudo de novo. O poder do jogo reside nesse poder que ele tem de representar tudo que vivemos. Jogar é uma maneira de apenas viver, sem outros compromissos que não seja esse. E, dado tal poder, claro que sua relevância para a educação, formal ou informal, é enorme. Em nossa educação informal, desde o nascimento, ele é responsável por boa parte do que aprendemos e, consequentemente, somos. A educação formal tem recusado o jogo; a escola ainda acredita que brincar é algo sem consequência, sem importância para a educação. Se dependesse de mim o Brasil teria um grande projeto de educação esportiva. Não somente para termos atletas de destaque internacional, mas para que todos pudessem aprender a praticar esporte e a fazer do esporte um recurso de acesso a uma vida ética e digna. Como disse Sócrates, “com uma bola nos pés a gente muda um país”. Eu acrescentaria: “com uma bola nos pés e bons professores a gente muda um país”. Por que não tornar o futebol, nosso patrimônio cultural mais rico, um mote para a educação? Ou, talvez, um grande tema gerador? Podemos, perfeitamente, numa quadra, num campo, ou em qualquer pedaço de chão, enquanto ensinamos futebol, servir-se dele para também ensinar a ler e escrever. Brincadeiras de futebol ensinam a ler o mundo, como podem também ensinar a ler livros.
Universidade do Futebol – Na sua opinião, as universidades brasileiras têm problemas em produzir conhecimento aplicado ao futebol? Que análise o senhor faz do papel dessas instituições de ensino, pesquisa e extensão? Tem sugestões a fazer em relação à atual produção e ao seu futuro próximo?
João Batista Freire – Afastei-me da universidade por dois motivos básicos: o primeiro é que me aposentei na Unicamp e lá não existe um programa para aproveitar os aposentados, por mais que ainda tenham energia para produzir como professores e pesquisadores. O segundo é que a universidade criou um mundo, especialmente na pós-graduação, onde não posso habitar. Cobraram-me que eu me tornasse um publicador de artigos. Muitos artigos, aos montes, não importando o conteúdo e sua qualidade. Números são necessários para provar que a universidade é produtiva. Creio que a sociedade brasileira precisa de mais do que isso. Sinto-me ainda com muita energia e disposição para trabalhar para meu país e preciso estar em lugares em que isso seja possível. Infelizmente não encontro esse espaço na universidade (embora talvez volte a ter). Depois de décadas falando de ciência do esporte, montando laboratórios, desenvolvendo pesquisas, o que isso resultou na melhora do nível de desempenho do esporte brasileiro? Pelo contrário, em modalidadescomo o atletismo nós pioramos. Qual a relação entre a produção científica na área da educação física e o desempenho dos atletas no esporte brasileiro? O mundo da produção não depende só da universidade. Há muita gente produzindo em outras instituições. Não por acaso sirvo, com muito orgulho, ao Instituto Esporte Educação e à Universidade do Futebol.
Universidade do Futebol – O senhor visitou recentemente a China e teve a oportunidade de conhecer como o futebol está sendo introduzido nas escolas do ensino fundamental (dos 6/7 aos 12/13 anos) naquele país. Que paralelo faz com a prática do esporte e particularmente do futebol nas escolas brasileiras, de forma geral?
João Batista Freire – Fomos à China conversar com empresários e autoridades do governo chinês. Eu gostaria de ter sido chamado por autoridades do governo brasileiro, mas isso não aconteceu. Talvez a China queira de nós aquilo que nenhum governo brasileiro se interessa em ter. Na Universidade do Futebol estamos transformando em pedagogia as práticas que, por décadas, nossas crianças e jovens realizaram em ruas e outros espaços, sem nenhum método sistemático. Porém, se não havia sistematização na rua, havia sabedoria, havia criatividade. As habilidades individuais foram excepcionalmente bem desenvolvidas. Nossas crianças e jovens mostraram até onde podem ir sem professores. A partir de certo ponto precisariam de professores e não tiveram – exceto aqueles jovens que foram absorvidos por clubes importantes e geraram o melhor futebol do mundo. Estamos, portanto, formulando uma “pedagogia da rua”, porém, sistematicamente, e nos norteando por princípios que garantam essa rica aprendizagem a todos. Esses princípios são: ensinar futebol a todos, ensinar bem o futebol a todos, ensinar mais que futebol a todos. Os chineses gostaram disso e mostraram a intenção de levar essa pedagogia, assessorados por nós, a todas as crianças e jovens escolares da China.
Universidade do Futebol – Por diferentes razões, são cada vez mais escassos os espaços e ambientes para a prática do chamado “futebol de rua” no Brasil – espaços em que era possível, de fato, brincar, jogar bola, inventar, errar sem tantas cobranças ou punições. De que forma podemos resgatar ou desenvolver a criatividade e a inteligência coletiva dos jovens através da prática do futebol em um mundo cada vez mais utilitarista e consumista?
João Batista Freire – Podemos replicar isso em diversas instituições públicas e particulares, realizando aquilo que chamei na questão anterior de “pedagogia da rua”. Nunca mais teremos aquelas ruas que nos davam liberdade para construir, livremente, a arte de jogar futebol. Mas nada nos impede de fazer isso fora das ruas: a pedagogia da rua revela a sabedoria de ensinar não só para o futebol, mas para qualquer coisa. Trata-se de um conjunto de ações que podem constituir uma pedagogia fantástica – para as escolas, inclusive. Nosso papel na Universidade do Futebol será convencer aqueles que trabalham com futebol de que temos que voltar a ensinar brincando, não importa se com equipes sub-20, sub-17 ou qualquer outra. Na formação só atingiremos o nível da arte de jogar futebol brincando. Não vejo outro caminho.
Universidade do Futebol – Qual é a importância de termos bons professores e educadores trabalhando com futebol? É possível ter esperança de que o nível educacional das escolas melhore e o esporte (ou especificamente o futebol) possa fazer parte de uma evolução ou revolução nessa atividade humana fundamental para o desenvolvimento enquanto sociedade?
João Batista Freire –O futebol é importante demais para ficar na mão de gente inescrupulosa. Porém, por sua riqueza, é justamente essa gente inescrupulosa que mais se apropria dele, para que vire inesgotável fonte de lucros. Se considerarmos todas as coisas produzidas no Brasil que nos destacaram no cenário internacional, talvez seja o futebol o caso mais bem-sucedido. Isso é para virar programa de governos. O futebol não pode ser visto só como prática de alto rendimento esportivo. Futebol, além de fim, deve ser meio de educação. O futebol, por seu alcance e encantamento, serviria maravilhosamente como veículo de educação para a cidadania, para a formação de pessoas dignas, para a conscientização sobre as questões da vida, para a democracia. O futebol é muito mais do que aquele espetáculo que nos encanta quando ligamos a televisão ou vamos a um estádio, embora esse espetáculo seja um dos mais maravilhosos que já presenciei em minha vida.
 
Revisão: Guilherme Costa